Experiências inovadoras que resultem em maior eficiência da prestação jurisdicional é o tema do XXXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), aberto nesta quarta-feira (26), em Belém. Entre as autoridades presentes na cerimônia estavam o presidente da AMB, João Ricardo Costa, o presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargador Milton Nobre, e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Nascimento.

 “Aqui estão reunidos todos os juízes brasileiros que atuam com os Juizados Especiais e, como a demandas deles é cada vez maior e diversificada, desse encontro sempre saem ideias inovadoras”, afirma João Ricardo, que fará na manhã desta quinta-feira (27) palestra sobre a complexidade do litígio contemporâneo.

Na conferência de abertura do fórum o professor José Henrique Mouta, mestre, doutor e pós-doutor em Direito, falou sobre as inovações do projeto do novo Código de Processo Civil, que aguarda votação no Senado, no sistema dos Juizados Especiais.

Histórico  

O Fonaje foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, e surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional. Os Juizados Especiais Cíveis foram criados para conciliar, julgar e executar causas de menor complexidade, permitindo soluções de conflitos cotidianos de forma rápida, eficiente e gratuita.

Fonte: AMB