O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, maior evento da magistratura brasileira, tem início nesta quinta-feira (29), em Rio Quente (GO). Com o tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”, contará com uma programação científica de destaque na área jurídica a partir da realização de conferências, palestras, painéis e oficinas de trabalho. Importantes temas serão abordados durante os três dias do evento, que deverá contar com a presença de mais 900 magistrados: A democratização do sistema de Justiça; ações coletivas e o excesso de litigância no Brasil; os desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; o novo Código de Processo Civil (CPC); processo penal e sistema penitenciário; a percepção da sociedade sobre a Justiça, entre outros.
Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, a Justiça brasileira tem despertado o interesse dos mais diversos setores da sociedade e é preciso discutir os avanços e desafios nesse cenário. “Seja em razão do papel do Judiciário na condução de processos de grande relevância para o país, ou seja, em face dos modernos questionamentos sobre o sistema de justiça brasileiro, o funcionamento e a eficiência da Justiça precisam ser avaliados. O XXII Congresso vai promover uma ampla discussão sobre temas que envolvem a Justiça e seu papel na vida dos cidadãos”, destaca.
Entre as autoridades, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, ficará a cargo da conferência magna de abertura. Os ministros Luís Roberto Barroso (STF), Marcos Aurélio Buzzi e Luis Felipe Salomão, ambos do STJ, estarão entre os conferencistas no segundo dia do evento.
No período da tarde, especialistas de importantes universidades do país abrem os painéis sobre “Democratização do Sistema de Justiça”; “O magistrado e o novo Código de Processo Civil”; entre outros. Uma das palestras mais aguardadas será sobre “Soluções de Conflitos: conciliação e arbitragem”, com a presença do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Oficinas especiais sobre técnicas de mediação de conflito e círculo de Justiça Restaurativa também serão realizadas com a participação do público. O último dia do evento contará também com uma conferência de encerramento com a presença do escritor Contardo Calligaris, também psicanalista e psicoterapeuta, colunista do caderno “Ilustrada”, da Folha de S. Paulo.
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Fonte: AMB