A noite desta quarta-feira (21) foi marcada pela abertura do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. O vice-presidente da República, Michel Temer, participou da cerimônia e falou sobre o papel do Poder Judiciário no resguardo da Constituição e das Leis e destacou o respeito pela magistratura.

“Estou aqui para ressaltar as qualidades da nossa Constituição e as qualidades do poder que as preserva incólumes. O encontro dos magistrados aqui reunidos honra, não só o Estado do Pará, mas a nacionalidade brasileira”, afirmou Temer, que destacou a importância do Juiz como um interprete das leis e partícipe da democracia brasileira.

Ao discorrer sobre o tema do Congresso, “Magistrado no Século XXI, agente de transformação social”, o vice-presidente endossou o papel do magistrado perante a sociedade e falou da admiração que traz pela magistratura desde os 10 anos de idade, “respeito que guardo comigo até hoje”, completou. Ao concluir seu discurso, Michel Temer tratou da independência dos poderes, função que, segundo ele, o Judiciário tem um papel de destaque, ao dar a última palavra sobre a Lei. “O Judiciário harmoniza as situação sociais estabelecidas pelo texto constitucional”, concluiu.

O presidente da AMB saudou a todos e incentivou a reflexão sobre o perfil do magistrado no Século 21. “Que esse tema do juiz como agente de transformação social nos inspire e nos mova para que não falte na mesa de cada habitante do planeta o pão da Justiça”, afirmou Calandra.

O presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Heyder Ferreira, apontou em seu discurso a realidade, desafios e dificuldades da magistratura atual. “Talvez por ironia, a mudança de paradigmas que será traçada nos próximos dias, em que a magistratura se vê à porta do futuro, das novas tecnologias, da agilidade nas informações, precisasse voltar seus olhos à simplicidade do caboclo amazônida, do mergulho na vastidão da natureza da maior floresta tropical do mundo”, apontou.

O presidente da Amepa falou ainda sobre a evolução do mundo atual e dos impactos que ela gera no Poder Judiciário. “Estamos enfrentando, sem dúvida, o período de maior cobrança e exposição de todos os tempos. Os julgamentos que outrora estavam restritos a salas fechadas, ao salão dos passos perdidos, ganhou a dimensão de juízo televisionado, ao vivo, on-line, e a população se acostuma com discussões e termos jurídicos, desde o primeiro dedilhar em seus computadores de mão ao noticiário antes da novela do horário nobre”, disse.

A desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, fez pronunciamento na sequência. “Estamos reunidos simbolizando, como cidadãos que somos, toda a diversidade do nosso país. Durante todo o Congresso, em paralelo aos temas do Direito da Justiça, vamos mostrar nossa cultura. Gostaria de parabenizar e agradecer pela coragem e determinação da AMB em escolher Belém como sede do seu Congresso. Aqui, todos poderão desfrutar da capital paraense. Desejo que esse congresso possa trazer os menores frutos de crescimento para a magistratura brasileira”.

O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, cumprimentou os presentes em nome do presidente da Corte Felix Fisher e do Corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão. O magistrado contou uma breve história sobre os Congressos Brasileiros de Magistrados. O governador do estado do Pará, Simão Jatene, agradeceu ao presidente da AMB a oportunidade de oferecer a cidade de Belém como sede de um encontro desta magnitude.

Reconhecimento

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, recebeu, das mãos da desembargadora Raimunda do Carmo, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário, no grau de Grã Cruz, a mais alta distinção da Justiça Paraense. O Conselho Executivo da AMB também condecorou personalidades com a Cruz do Mérito Judiciário, que destina a homenagear integrantes da magistratura e a Medalha de Mérito da Magistratura, que condecora vultos ilustres da Nacionalidade.

Receberam o Mérito da Magistratura o vice-presidente da República, Michel Temer, o governador do Pará, Simão Jatene e o membro do Conselho Executivo do Banco Bradesco, Carlos Alberto Guilherme.

A Cruz do Mérito Judiciário foi oferecida ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fisher, representado na ocasião pelo ministro Luís Felipe Salomão. A presidente do TJPA, Raimunda do Carmo Gomes Noronha, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura, Rômulo José Ferreira, o desembargador Milton Augusto de Nobre, do TJPA, o desembargador aposentado Otávio Marcelino Maciel, ouvidor agrário do Estado do Pará, o presidente da Amepa, Heyder Ferreira e o juiz Airton Mozart Valadares, ex-presidente da AMB.

Fonte: AMB