O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, na próxima terça-feira (25), o webinário “Setor Aéreo Brasileiro: Caminhos para a redução da litigiosidade”. O encontro virtual será aberto pelo presidente do CNJ, Luiz Fux, e contará com a participação de seis magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Renata Gil, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Werson Rêgo, Cesar Cury, Alexandre Chini e Anderson de Paiva Gabriel.

O webinário acontecerá das 10h às 19h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. O evento tem por objetivo fortalecer a cidadania e reduzir a litigiosidade sobre o setor aéreo, especialmente em tempos de pandemia.

Haverá painéis sobre a legislação e a jurisprudência do segmento aéreo, a fim de promover a discussão sobre as soluções alternativas e jurídicas oferecidas aos cidadãos, com a participação de magistrados, advogados, Agência Nacional de Aviação (Anac), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ministério Público e representantes das associações do setor aéreo.

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Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil estará no primeiro painel, às 10h30, sobre a moldura legislativa e jurisprudencial contemporânea do transporte aéreo.

Os desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo (membro do Conselho da AMAERJ) e Werson Rêgo e o juiz Alexandre Chini (auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça) farão palestras, às 15h45, no painel “O dano moral em atrasos/cancelamentos decorrentes de força maior ou caso fortuito e litígios de massa no setor aéreo”.

Presidido pelo juiz Anderson de Paiva Gabriel (conselheiro de Estudos e Pesquisas da AMAERJ e auxiliar da presidência do CNJ) e com a participação do desembargador Cesar Cury (diretor de Estudos e Pesquisas da AMAERJ), o último painel, às 17h30, tratará da resolução consensual dos conflitos no setor aéreo.

O evento destina-se ao público em geral e está com as inscrições abertas até segunda-feira (24). Clique aqui para saber mais. Confira abaixo a programação completa: