Após mobilização associativa, o princípio da vitaliciedade foi preservado nesta quarta-feira (8) no Senado. Ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) excluiu as emendas que ameaçavam a garantia da vitaliciedade.

“Atuamos de forma intensa no Senado, dialogando com os parlamentares para ressaltar que a vitaliciedade é um pilar essencial para a independência da magistratura e, portanto, uma garantia para toda a sociedade. Os senadores entenderam a gravidade dessas emendas e as retiraram na CCJ”, destacou a juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O texto segue agora para o plenário do Senado.

As associações de magistrados atuaram em reuniões com parlamentares e em audiência pública, nas últimas semanas, para mostrar a necessidade da vitaliciedade.

“O trabalho associativo foi fundamental para a preservação da garantia da vitaliciedade. Havia emendas que, na prática, acabariam com o princípio da vitaliciedade. Seguiremos firmes na defesa da carreira agora no plenário”, disse a presidente Eunice Haddad.