A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, o desembargador Antonio Boente, presidente da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário fluminense, e as juízas Alessandra Bilac e Adriana Moutinho, membros da Comissão, reuniram-se ontem (14) com os juízes em exercício nas varas criminais da capital e das regionais para falar sobre videoconferência.

A presidente do TJRJ explicou que um dos focos da atual gestão é melhorar as condições de trabalho da primeira instância e aumentar a segurança nos fóruns, ressaltando a importância de todos – magistrados, servidores, advogados, defensores públicos e usuários – passarem pelos portais eletrônicos e aparelhos de raio-x instalados na entrada dos prédios.

O desembargador Boente disse que a resolução do Órgão Especial do Tribunal que entrou em vigor no dia 7 de janeiro, determinando que a presença de réus presos nos fóruns fique limitada às audiências, diminuiu em 35% o número de presos que circulam nos fóruns.

“O projeto-piloto que estamos apresentando hoje (ontem) consiste em fazer até mesmo as audiências por videoconferência, em caso de réu de alta e altíssima periculosidade, o que vai fazer com que a redução da circulação de presos chegue a 50%”, explicou o magistrado, lembrando que a utilização da videoconferência deve ser fundamentada pelo juiz.

Não será apenas em varas criminais que a videoconferência poderá ser utilizada: nos casos em que o preso apresente alguma dificuldade de locomoção ou que esteja com uma doença contagiosa, por exemplo, o juiz de outras varas também poderá solicitar que a audiência seja realizada por esse meio. Além disso, o Tribunal já conta com três equipamentos móveis, que podem ser levados para qualquer fórum do estado, caso haja necessidade.

 Fonte: O Fluminense