Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O projeto “Amparando filhos – transformando realidades”, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) foi o grande vencedor da Categoria Tribunal na 14ª edição do Prêmio Innovare. Liderada pelo juiz Fernando Augusto Chacha e pelo desembargador Gilberto Marques Filho, a ação ganhou na categoria Trabalhos dos Magistrados no 5º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, em 2016. A cerimônia de premiação foi nesta terça-feira (5), no STF.

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O trabalho visa proteger integralmente crianças e adolescentes e combater a desestruturação familiar. Idealizado por Chacha, o projeto tem como objetivo humanizar o encontro de mães presas com seus filhos, promovendo o acompanhamento integral dessas crianças e adolescentes por meio de visitas de equipes multidisciplinares, com amparo pedagógico, psicológico, afetivo e financeiro. 

A meta é garantir aos filhos o desenvolvimento sadio e pleno físico, social, mental e moral, e evitar efeitos colaterais negativos, como a repetição da história familiar marcada pelo crime.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O TJ-RJ conquistou a segunda colocação na Categoria Tribunal do Innovare. O corregedor-geral, Claudio de Mello Tavares, e os juízes Vanessa Cavalieri e André Gustavo Vilela receberam a premiação pelo projeto “Criando juízo – Uma rede de apoio à cidadania por meio da aprendizagem”.

A prática é realizada em parceria com outras sete instituições e busca inserir jovens em vulnerabilidade social, por cumprimento de medida socioeducativa ou acolhidos em abrigos, a ingressarem no mercado de trabalho por meio do Programa Jovem Aprendiz.

Este ano, o Prêmio Innovare teve recorde de inscrições: foram 710 projetos em seis categorias. Desde 2004, já são cerca de 5 mil práticas inscritas e mais de 180 premiadas.

Confira os vencedores de cada categoria:

DESTAQUE 2017
A prática “Meninas que encantam”, de Fortaleza (CE), que busca aprimorar o sistema penitenciário. O trabalho combate a discriminação a detentos transgêneros, estimulando o respeito, aceitação e dignidade a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) dentro e fora dos muros. A iniciativa inclui a alocação dos presos em uma área específica na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL 3), que fica nos arredores de Fortaleza.

CATEGORIA JUIZ
1. Sistema de apreciação antecipada de benefícios – SAAB (Teresina / PI)
Autor: José Vidal de Freitas Filho

2.Projeto aprendizes da liberdade (Fortaleza / CE)
Autores: Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior e Luciana Teixeira de Souza

CATEGORIA MINISTÉRIO PÚBLICO
1. GesPro – Projeto de gestão administrativa das promotorias (Florianópolis / SC)
Autoras: Barbara Elisa Heise e Karin Maria Sohnlein

2. Encontre seu pai aqui (São Paulo / SP)
Autor: Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA
1. Defesa dos direitos indígenas (Belém / PA)
Autores: Johny Fernandes Giffoni e Juliana Andrea Oliveira

2. Orçamento participativo da Defensoria Pública do Ceará (Fortaleza / CE)
Autores: Michele Cândido Camelo e Mariana Lobo Botelho de Albuquerque

CATEGORIA ADVOCACIA
1. Responsabilidade compartilhada: uma via para a humanização do sistema prisional e para proteção social (Porto Alegre / RS)
Autor: Roberta Arabiani Siqueira

2. Projeto Constituição na escola (São Paulo / SP)
Autor: Felipe Costa Rodrigues Neves

CATEGORIA JUSTIÇA E CIDADANIA
1. Visão de liberdade (Maringá / PR)
Autor:Antonio Tadeu Rodrigues

2. Adotei adolescentes: talentos, empreendedorismo e inovação (Rio de Janeiro / RJ)
Autores: João Luiz Ponce Maia e Augusto Souza Silva

A premiação é organizada pelo Instituto Innovare, AMB, Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

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