Desembargadores Cristina Feijó, Carlos Santos e Fonseca Passos

O trabalho de combate à corrupção deu o tom dos discursos na cerimônia de posse do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), nesta terça-feira (5), no Órgão Especial do TJ-RJ. O novo presidente da Corte, Carlos Eduardo da Fonseca Passos, propôs uma coalizão entre as instituições contra a ‘trapaça política’.

“Será um desafio exercer a presidência em um momento tão conturbado da história política brasileira. Vemos é a generalização do mal na política partidária. Somente uma grande coalizão formada por instituições como o Judiciário, o Ministério Público e as Polícias permitirá que a vontade do eleitor prevaleça e as eleições transcorram em clima de normalidade”, disse.

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Fonseca Passos sucede a desembargadora Jacqueline Montenegro, que encerrou o mandato na presidência em 3 de dezembro. Ele enumerou os cinco maiores desafios de sua gestão:

1. Existência de centros sociais explorando a miséria de muitos eleitores e afetando o resultado eleitoral;
2. Influência do crime organizado no resultado das eleições através do patrocínio de candidaturas de marginais;
3. Influxo inaceitável de entidades religiosas envolvendo-se em política partidária com abuso do poder religioso;
4. Realização de propaganda negativa em rede social sem a possibilidade de um desmentido tempestivo, a menos que a Justiça Eleitoral
saiba utilizar medidas céleres e eficazes que permitam o pronto restabelecimento do status quo;
5. Segurança e normalidade das eleições.

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, destacou a atuação da ex-presidente do TRE. “Tive o privilégio de conviver nos últimos meses com a minha amiga Jacqueline Montenegro, em razão do seu hercúleo trabalho de readequação das zonas eleitorais, em cumprimento da decisão do TSE. Foi um trabalho difícil, autoral e cauteloso de rezoneamento, sem que houvesse um único momento de insatisfação dos magistrados”, afirmou.

Renata Gil também deu as boas-vindas ao novo presidente. “Todos conhecem a retidão do desembargador Fonseca Passos, o trabalho sério e a vontade de dedicar a sua vida à Justiça. Tenho certeza que será muito bem-sucedido à frente do TRE, em um momento difícil na vida política brasileira, em razão de todas as prisões, denúncias e investigações. Vamos atravessar esse momento duro pela qualidade dos nossos magistrados, procuradores e advogados.”

Vice-presidente e corregedor

Na cerimônia, também foi tomou posse o desembargador Carlos Santos de Oliveira, como vice-presidente e corregedor do TRE-RJ.

“O cidadão desiludido e descrente de tudo, tendo em vista os acontecimentos assustadores que vêm marcando o momento político em nosso Estado e País, procura o Poder Judiciário em busca de acalanto, de reconhecimento de seus direitos, que a cada dia vêm sendo vilipendiados. O que gera desesperança no cidadão é a política realizada sem ética, a política do ‘é dando que se recebe’. A credibilidade deste tribunal é fundamental para possamos corresponder aos anseios desta população hoje descrente”, disse Carlos Santos.

Também compuseram a mesa da solenidade Milton Fernandes (presidente do TJ-RJ), Eduardo Gussem (procurador-geral de Justiça do Rio), Sidney Madruga (procurador da República), André Fontes (presidente do do TRF-2), Fernando Zorzenon (presidente do TRT-RJ), André Machado de Castro (defensor público-geral do Rio) e Jacqueline Montenegro (ex-presidente do TRE-RJ).

Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos

Ingressou na magistratura em 1988 e foi promovido a desembargador em 2002. Nas eleições municipais de 1996, foi um dos juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral no Rio de Janeiro. Atua na 18ª Câmara Cível do TJ-RJ e ocupava a Vice-presidência do TRE-RJ.

Desembargador Carlos Santos de Oliveira

Ingressou na magistratura em 1991. Foi juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, da 3ª Vice-Presidência do TJ-RJ e da Presidência do TRE-RJ. Foi promovido a desembargador em 2006. Foi membro do TRE-RJ no biênio 2012-2013. Foi membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do TJ-RJ no período de 1996-2006.