Foto: MARCOS DE PAULA/AGENCIA ESTADO/AE

As Varas de Fazenda Pública da Capital voltarão ao Fórum Central esta semana. As atividades da Central de Cumprimento de Mandados serão suspensas nestas quarta (18) e quinta-feiras (19), para as mudanças das instalações do Anexo Cidade Nova (Avenida Presidente Vargas) para a Avenida Erasmo Braga, 115. Esta é a última etapa da readequação das varas do TJ-RJ.

Somente as medidas urgentes serão atendidas nos dois dias. O presidente do TJ-RJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, determinou a suspensão das atividades pelo Ato Executivo nº 114/2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (16).

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Em meados de fevereiro, as varas Cíveis (da 21ª à 29ª) retornaram ao Fórum Central. As novas instalações, com corredores mais iluminados, ambientes climatizados, cartórios, salas de audiência e gabinetes maiores, integraram o projeto de readequação do espaço.  

As varas de Família já tinham voltado em janeiro. As obras foram recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para valorizar o 1º grau de jurisdição. O juiz auxiliar da presidência do TJ-RJ Marcello Rubioli é o responsável pelas obras de readequação do Fórum Central.

Histórico
As obras das varas cíveis, de família, fazenda pública, registro público e execução penal começaram em 1º de setembro de 2014 e as serventias foram deslocadas para a Cidade Nova. Na 1ª fase foram reformados mais de 11 mil m² e as obras concluídas em janeiro de 2017, quando as novas instalações de 36 varas foram inauguradas. 

A readequação da infraestrutura abrange as redes hidráulica, elétrica, de telefonia e lógica, a regularização e substituição do sistema de esgoto sanitário e águas pluviais, ampliação dos espaços físicos destinados às serventias judiciais, sistema de climatização das serventias e dos corredores.

“Visitei as antigas instalações e muitos magistrados sequer tinham um toilette dentro dos gabinetes. Desejamos que enfim tenhamos condições dignas nas varas cíveis. Essa concretização se estende aos serventuários, aos advogados e a toda a sociedade que frequenta o fórum do Rio de Janeiro”, disse a presidente da AMAERJ, Renata Gil, à época.

(Com informações do TJ-RJ)