Ministro Fux homenageou pessoas que fizeram importantes contribuições ao TSE | FOTO: TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, condecorou nove personalidades com a medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil, em cerimônia nesta sexta-feira (8), no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no Rio de Janeiro. A comenda homenageia pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral.

Os ministros substitutos do TSE Og Fernandes, Sérgio Banhos e Carlos Horbach, além dos desembargadores fluminenses Milton Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ); Carlos Eduardo da Fonseca Passos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); e Antônio Boente, ex-presidente do TRE-RJ receberam a medalha.

O diretor-geral do TSE, Rodrigo Fleury; o assessor de segurança Carlos Eduardo Vidal e a telefonista aposentada Marileide Santos foram condecoradas no grau Comendador pela colaboração com o TSE durante suas trajetórias profissionais. 

Leia também: AMB questiona artigo sobre hipótese de impedimento ao exercício das funções do juiz
Fux afirma que Justiça vai remover imediatamente as ‘fake news’
Justiça já tem dados de todos os presos de 22 estados

“Assis Brasil, nas suas passagens escritas, revelava uma virtude cívica; o seu pensamento e a sua alma sempre voltados para o desenvolvimento da República brasileira. Assis Brasil debruçou-se de forma incansável em pensar um novo Brasil e semear a renovação do nosso sistema eleitoral. A inspiração dessa comenda decorre exatamente do seu exemplo do compromisso com a coisa pública, da coragem de sonhar uma terra maior, como todos nós devemos e, acima de tudo, pelo desenvolvimento que empreendeu não só à Justiça Eleitoral, mas, mais importante do que isso, à própria democracia brasileira”, discursou Fux.

Depois de receberem as medalhas, os convidados visitaram a exposição “A Justiça Eleitoral e o Caminhar da Democracia no Brasil”, que ficará aberta no CCJE (R. Primeiro de Março, 42 – Centro, Rio de Janeiro) até agosto de 2018. A mostra apresenta uma narrativa da evolução da democracia no Brasil nos últimos 85 anos, sob a perspectiva da trajetória institucional da Justiça Eleitoral. Ela contém cinco núcleos, delimitados cronologicamente da Segunda à Sexta República, e descreve as diferentes configurações político-eleitorais do país no período.

Medalha Assis Brasil

Comenda da Ordem do Mérito

Criada em 2015, a medalha da Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da Justiça Eleitoral no país. Com o Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre.

Além homenagear juristas eminentes ou outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, por sua atuação em prol da Justiça Eleitoral e do Direito, a condecoração também tem como objetivo agraciar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral, ou que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento, internamente ou no exterior, do país, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.

Ao todo 144 pessoas já foram condecoradas com a medalha da Ordem do Mérito desde sua criação.

Fonte: TSE