Em iniciativa pioneira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai inaugurar o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua, na sexta-feira (22). O objetivo é ampliar o acesso aos serviços públicos a fim de promover a reinserção social e o pleno exercício da cidadania.
A inauguração acontecerá às 11h, no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo (Rua Dom Manuel, s/n, 10º andar, Centro do Rio). À ocasião haverá, também, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para Instalação do Comitê Interinstitucional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Estado.
O Centro de Atendimento será criado em parceria com diversos órgãos públicos e filantrópicos para oferecer um atendimento acolhedor, humano e desburocratizado.
A medida atende às recomendações da Resolução 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
Leia também: TJ-RJ abre inscrições para atuação no Núcleo de Justiça 4.0
Em reunião no TJ, presidente do STF destaca trabalho pela valorização da Magistratura
Presidente Eunice Haddad participa do encerramento do 10º encontro do Consepre