Dois membros do Ministério Público e três advogados tomarão posse como desembargadores na sexta-feira (6), às 16h. Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Renata Silvares França Fadel, Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, André Luis Mançano Marques e Eduardo Abreu Biondi ingressarão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pelo quinto constitucional.

Eles foram nomeados pelo governador Cláudio Castro, em 14 de abril. Antes, os futuros desembargadores integravam as listas sêxtuplas formadas pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as listas tríplices do TJ-RJ.

As vagas decorreram da aposentadoria dos desembargadores Nildson Araújo da Cruz, Lindolpho Morais Marinho e Antônio Eduardo Ferreira Duarte e da Lei nº 9.354/2021, que criou dez cargos de desembargador.

A solenidade de posse acontecerá no plenário do TJ-RJ, localizado à Rua Dom Manuel, s/n, 10º andar, Fórum Central. Conheça os futuros desembargadores:

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

No Ministério Público desde 1995, Humberto Dalla é procurador de Justiça e professor titular de Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e nas universidades Estácio e Ibmec. Ele tem graduação, mestrado e doutorado na Uerj e é pós-doutor pela Escola de Direito da Universidade de Connecticut (EUA). Humberto Dalla preencherá vaga decorrente da Lei nº 9.354.

Renata Silvares França Fadel

Renata Fadel assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Nildson Araújo da Cruz. Ela ingressou no MP em 1996, com passagens pelas áreas Criminal e Cível. Atualmente, atuava no 1º Juizado Especial Criminal do Rio. Desde o ano passado é membro honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), integrante da Comissão de Direito Penal.

Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues

Vitor Marcelo Aranha é advogado. Graduado em Direito em 1995, especializou-se em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É professor da Universidade Salgado de Oliveira (Universo). Integra o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na classe Jurista desde 2020. Ele preencherá a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Lindolpho Morais Marinho.

André Luis Mançano Marques

André Luis Mançano é advogado formado pela Uerj (1999). Foi procurador-geral do município de Duque de Caxias (cidade na Baixada Fluminense) e presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Petrópolis. Ele preencherá a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Antônio Eduardo Ferreira Duarte.

Eduardo Abreu Biondi

Eduardo Biondi formou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes, com especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá, em Direito Imobiliário pela Universidade Veiga de Almeida e em Processo Civil pela Candido Mendes. Ele assumirá vaga decorrente da Lei nº 9.354/2021.

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