O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou editais de remoção para Câmara Cível e de atuação no Plantão Judiciário Noturno de maio a agosto. O prazo de inscrições terminará na sexta-feira (9) às 17h30.
Os desembargadores e juízes devem se inscrever exclusivamente pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – serviços e sistemas).
As vagas para remoção são oferecidas em decorrência da aposentadoria dos desembargadores Otávio Rodrigues (24ª Câmara Cível), Jessé Torres Pereira Júnior (19ª Câmara Cível) e Antônio José Ferreira Carvalho (24ª Câmara Cível).
Confira abaixo os editais:
EDITAL Nº 03/2021
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL
Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores
Doutores Juízes de Direito das Comarcas da Capital e do Interior, titulares e regionais, exceto os Juízes em Processo de Vitaliciamento (art. 21 da Resolução nº 33/2014, do E. Órgão Especial), que se encontra aberta a inscrição para atuação exclusivamente no PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO, durante um quadrimestre, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2021.
As inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 09/04/2021 às 17h 30m.
O procedimento para eventuais desistências permanecerá em forma de requerimento, encaminhado para o endereço eletrônico do Departamento de Movimentação de Magistrados – demov@tjrj.jus.br.
Em, 25 de março de 2021.
Departamento de Movimentação de Magistrados – DEMOV
EDITAL Nº 04/2021
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO
Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores deste E. Tribunal de Justiça, considerando as Resoluções nº 40/2013 e nº 25/2016, ambas do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 03 (três) vagas em Câmaras deste E. Tribunal, abaixo indicadas, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 09/04/2021 às 17h 30m.
As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 40/2013, com as alterações das Resoluções nº 01/2014 e 25/2015, bem como a Resolução nº 25/2016, todas do E. Órgão Especial.
01) 24ª Câmara Cível, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO RODRIGUES;
VACÂNCIA: 20/02/2021 – publicada em 23/02/2021 – PORTARIA MAG. 07/2021
02) 19ª Câmara Cível, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR;
VACÂNCIA: 16/03/2021 – publicada em 16/03/2021 – PORTARIA MAG. 12/2021
03) 24ª Câmara Cível, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA CARVALHO;
VACÂNCIA:19/03/2021 – publicada em 19/03/2021– PORTARIA MAG. 13/2021
Em, 25 de março de 2021.
Departamento de Movimentação de Magistrados