O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu inscrições, nesta segunda-feira (3), para o Plantão Judiciário Noturno e o Plantão nas CEACs (Centrais de Audiências de Custódia) de Volta Redonda e Campos dos Goytacazes. A atuação será nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A inscrição deve ser feita até as 17h30 de sexta-feira (7).

Os editais foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico. Inscreva-se para o Plantão Judiciário Noturno pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – serviços e sistemas).

Para o Plantão do Sistema de Audiências de Custódia, inscreva-se pelo site do TJ (www.tjrj.jus.br – serviços e sistemas – portal de Magistrados e servidores – inscrição audiência de custódia).

Durante o período de designação para o plantão de custódia, os juízes não poderão se afastar das funções, usufruir férias, licença especial ou o afastamento previsto na Resolução nº 33/2014. A escolha dos magistrados caberá ao presidente do TJ, Claudio Mello. Os juízes atuarão nas dependências das CEACs das 11h às 18h, nos fins de semana e feriados.

A publicação de edital para as CEACs de Volta Redonda e Campos dos Goytacazes foi requerida pela AMAERJ em fevereiro. A Associação pediu ao TJ que os juízes possam se revezar, voluntariamente, entre si e por determinado período de tempo, no exercício da função, a exemplo do que já ocorria no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.

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