Formado por desembargadores e deputados estaduais do Rio de Janeiro, o Tribunal Especial Misto decidiu pela continuidade do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel. A denúncia foi aceita por unanimidade nesta quinta-feira (5), em sessão no plenário do Tribunal de Justiça do Rio. Ficou definido que o salário de Witzel será reduzido em um terço.

Por seis votos a quatro, o tribunal determinou que o governador afastado deverá sair do Palácio Laranjeiras, residência oficial, em até dez dias a partir da data da publicação da decisão.

Os integrantes do Tribunal Misto entenderam que há indícios de materialidade dos fatos narrados na denúncia, o que justifica o recebimento e a continuidade do processo. O salário de Witzel será reduzido de R$ 19.681 para R$ 13.121. Se for absolvido, o valor será restituído.

Presidido pelo desembargador Claudio Mello (presidente do TJ-RJ), o Tribunal Misto é integrado pelos desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho, Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, Teresa de Andrade Castro Neves, Inês da Trindade Chaves de Melo e Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello e pelos deputados estaduais Alexandre Freitas (Novo), Waldeck Carneiro (PT), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (Republicanos).

A partir da publicação do acórdão, Witzel terá 20 dias para se defender. Depois, novas sessões serão marcadas para a apresentação de provas e oitivas de testemunhas. O governador ficará afastado até a sentença final. Witzel perderá o cargo definitivamente se sete dos dez votos forem pela condenação.

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