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Durante a olimpíada, o plantão do Tribunal de Justiça do Rio e nas comarcas do interior será alterado. Isso vai acontecer nos fins de semana, feriados e nos dias em foi decretado ponto facultativo. Haverá postos nos estádios do Maracanã e Engenhão, nos parques olímpicos na Barra da Tijuca e em Deodoro, além de duas unidades móveis que ficarão na Praça do Lido, em Copacabana, na Zona Sul.

O horário de funcionamento do plantão começa duas horas antes do início de cada evento e vai até o término do evento. Em cada posto, atuarão dois juízes do juizado do torcedor e grandes eventos, um juiz da Vara da Infância e Juventude, um juiz coordenador e comissários da Justiça. Eles vão atender problemas contra cambista, uso de drogas, falsificação de documentos.

O expediente em regime de plantão ocorrerá nos feriados, fins de semana e nos dias em que for declarado ponto facultativo, em decorrência dos jogos olímpicos. O plantão especial será realizado não só no fórum Central, mas também em diversas comarcas do estado, com o objetivo de aproximar a população da justiça, tornando o acesso mais rápido e fácil. O serviço do plantão judiciário destina-se exclusivamente à análise de medidas consideradas urgentes.

Normalmente o plantão do judiciário  funciona das 18h às 23h, durante a semana, e nos fins de semana o plantão funciona 24 horas.

Plantão judiciário especial do TJRJ – Olimpíada Rio 2016

Na capital:

Plantão judiciário noturno: Nas dependências do serviço de administração do plantão judiciário (Sepju) – Rua Dom Manuel, 37 – complexo do Palácio da Justiça
Horário: das 18h às 11h

Plantão judiciário diurno de feriados e finais de semana (dias 05, 06, 07, 13, 14, 18, 20, 21 e 22 de agosto)

Horário: das 11h às 18h

Nas dependências do serviço de administração do plantão judiciário (Sepju) – rua Dom Manuel, 37 – complexo do Palácio da Justiça

Serão designados dois juízos para atender o público.

Plantão especial diurno dos dias úteis (dias 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17 e 19 de agosto)

Não haverá expediente no fórum Central da comarca da Capital, inclusive anexo da Cidade Nova, sendo o plantão judiciário realizado nas dependências do Sepju, das 11h às 18h.  

Serão designados dois juízos para o plantão, exclusivamente para apreciação de medidas urgentes.

Plantão especial diurno nos fóruns regionais da capital:

Horário: das 11h às 18h

Somente para atendimento de medidas urgentes, requeridas presencialmente por advogado ou defensor público.

Nos fóruns regionais da Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador, Leopoldina, Méier e Pavuna – será designado um juízo plantonista, por dia, para apreciar as medidas de caráter urgente.

Nesses fóruns regionais, quando o juízo de plantão for de natureza Cível, o Juizado Especial Criminal e as varas de Família deverão disponibilizar um servidor para auxiliar o juízo de plantão, quanto aos trabalhos de sua competência específica.

Havendo designação do juizado especial criminal para o plantão, serão designados dois servidores de Vara Cível e um de Vara de Família para prestar auxílio, quanto aos trabalhos de sua competência específica.

Nos fóruns regionais de Bangu, Jacarepaguá, Madureira e Santa Cruz – dois juízos plantonistas (um de natureza cível e outro criminal), por dia.

Os plantões serão realizados nas dependências da serventia do juízo designado.

Nos fóruns do interior:

Fóruns de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói, São Gonçalo, São João de Meriti e Nova Iguaçu –

Horário: plantão diurno, das 11h às 18h.

Dois juízos de plantão, por dia (um de natureza cível e outro criminal), somente para atendimento de medidas urgentes.

Os plantões serão realizados nas dependências das serventias dos juízos designados.

Nessas comarcas, as varas da Infância, da Juventude e do Idoso deverão escalar quatro servidores para dar apoio aos juízos plantonistas.

Nessas comarcas, os juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher deverão escalar dois servidores para dar apoio aos juízos plantonistas criminais.

Exceção: Juízos com Plantão Especial continuado vão funcionar em suas respectivas dependências, durante o período dos jogos olímpicos, exclusivamente para apreciação de medidas urgentes (de sua competência), com prazos suspensos e com redução de até 1/3 do efetivo total de servidores.

– Vara de Execuções Penais (VEP)

– juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

– varas da Infância e da Juventude

– Vara de Execução de Medidas Socioeducativas 

Horário: 11h às 18h – dias úteis

Centrais de cumprimento de mandados e os núcleos de auxílio recíproco de oficiais de justiça avaliadores (Narojas) – funcionarão normalmente em todo o estado do Rio.

Os alvarás de soltura serão encaminhados eletronicamente às centrais de mandados.

Posto de atendimento do XX Juizado especial Cível – Aeroporto Tom Jobim (Galeão)
O posto funcionará 24h, onde haverá um juiz de plantão, com plena competência para o juizado do Torcedor e Grandes Eventos e para Infância e Juventude. A maior demanda nesses postos são: extravio de bagagens, atraso de voos, cancelamento, autorização de viagem para menor.

Posto de atendimento do XX Juizado especial Cível – Aeroporto Santos Dumont
O posto funcionará  das 6h às 22h, onde haverá um juiz de plantão, com plena competência para o juizado do Torcedor e Grandes Eventos e para Infância e Juventude. A maior demanda nesses postos são: extravio de bagagens, atraso de voos, cancelamento, autorização de viagem para menor.

Fonte: G1