O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou, nesta segunda-feira (4), edital de promoção a desembargador pelo critério de merecimento. O prazo de inscrição terminará na próxima segunda-feira (11), às 17h30.

A vaga é oferecida em decorrência da aposentadoria do desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto. O TJ-RJ lançou, também, edital de remoção para a 15ª Câmara de Direito Privado.

Os magistrados devem se inscrever para as vagas de promoção e remoção pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – Serviços e Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados).

Confira abaixo os editais:

EDITAL Nº 016/2023

ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores efetivos em Câmaras deste E. Tribunal de Justiça, considerando a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (uma) vaga em Câmara deste E. Tribunal, abaixo indicada, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados) e o prazo termina no dia 11/09/2023 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

01) 15ª Câmara de Direito Privado, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO;
VACÂNCIA: 02/09/2023 – Portaria Mag nº 107/2023

Em, 01 de setembro de 2023.
Departamento de Movimentação de Magistrados

EDITAL Nº 017/2023

ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito, considerando a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (um) cargo de Desembargador, a ser preenchido pelo critério adiante indicado, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados) e o prazo termina no dia 11/09/2023 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

01) em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO – merecimento;
VACÂNCIA: 02/09/2023 – Portaria Mag nº 107/2023

Em, 01 de setembro de 2023.
Departamento de Movimentação de Magistrados

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