O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) abriu, nesta quinta-feira (26), edital de remoção para juízes. Foram oferecidas 48 vagas na capital e no interior do Estado. O prazo de inscrições termina na segunda-feira (30), às 17h30.
As vagas serão preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os juízes devem se inscrever pelo site do Tribunal (Serviços e Sistemas).
Confira abaixo o edital e as vagas oferecidas:
EDITAL Nº 009/2026
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO
Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Segunda Entrância, considerando a Lei nº 10.633/2024, a Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial, e a Resolução CNJ nº 106/2010, que se encontra aberta a inscrição para REMOÇÃO, as seguintes Varas e Juizados, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 30.03.2026 às 17h 30m.
O interstício será observado, nos termos da Resolução nº 12/2025 do E. Órgão Especial.
Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 12/2025 do E. Órgão Especial.
As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial.
1) 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA, em decorrência da remoção do Doutor ERON SIMAS DOS SANTOS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 02.02.2023, PORT. MAG 73/2023.
2) JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORCIÚNCULA, em decorrência da exoneração da Doutora MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 01.12.2023., PORTARIA MAG 121/2023.
3) JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, em decorrência da exoneração da Doutora GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA, ANTIGUIDADE, VACANCIA EM 21.06.2024, PORTARIA MAG 020/2024.
4) 1ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA, em decorrência da remoção do Doutor FELIPE LOPES ALVES DAMICO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 05.04.2025, PORTARIA MAG 021/2025.
5) VARA ÚNICA DE PARACAMBI, em decorrência da remoção da Doutora PATRÍCIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
6) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÉ, em decorrência da remoção do Doutor FABRICIO PINHEIRO DA SILVA FREIRE, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
7) 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção do Doutor HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
8) VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARATY, em decorrência da remoção do Doutor JUAREZ FERNANDES CARDOSO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
9) 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor ROSSIDELIO LOPES DA FONTE, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 03.11.2025, PORTARIA MAG 141/2025.
10) CAPITAL AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR, em decorrência da promoção da Doutora ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 03.11.2025, PORTARIA MAG 142/2025.
11) VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGUABA GRANDE, em decorrência da aposentadoria da Doutora MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 05.11.2025, PORTARIA MAG 144/2025.
12) 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA, em decorrência da aposentadoria do Doutor LUIZ FELIPE NEGRÃO; MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.11.2025, PORTARIA MAG 147/2025.
13) 2ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, em decorrência da remoção da Doutora PAULA LOVATO PAGNANO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.
14) 1ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, em decorrência da remoção do Doutor EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
15) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da remoção da Doutora ANA LUIZA MENEZES DE ABREU, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025
16) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção do Doutor JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.
17) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE MADUREIRA, em decorrência da remoção do Doutor ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG.188/2025.
18) VARA ÚNICA DE RIO DAS FLORES, em decorrência da remoção da Doutora KATERINE JATAHY KITSOS NIGAARD; ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
19) 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ELISABETE DA SILVA FRANCO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
20) 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor ADRIANO CELESTINO SANTOS, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
21) 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção da Doutora MARCELA LIMA E SILVA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
22) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor ADONES HENRIQUE SILVA AMBROSIO VIEIRA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
23) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, em decorrência da remoção da Doutora MARCELA ASSAD CARAM JANTHE TAVARES, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG.188/2025.
24) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor MARCELLO SA PANTOJA FILHO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
25) VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIRAL, em decorrência da remoção do Doutor KYLE MARCOS SANTOS MENEZES, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
26) VARA DE FAMILIA INF. JUV. E DO IDOSO DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, em decorrência da remoção da Doutora DANIELLE RAPOPORT, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
27) 4ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da remoção do Doutor JANSEN AMADEU, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
28) 1ª VARA DA COMARCA DE VASSOURAS, em decorrência da remoção da Doutora FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
29) I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor LUIS AUGUSTO TUON, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
30) 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU, em decorrência da remoção da Doutora YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.
31) 6ª VARA CIVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ, em decorrência da remoção da Doutora GRACE MUSSALEM CALLIL, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG.188/2025.
32) XV JUIZADO ESPECIAL DA REGIONAL DE MADUREIRA em decorrência da remoção da Doutora PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
33) 2ª VARA DE FAM. INF. JUV. E DO IDOSO DA COMARCA DE NILÓPOLIS, em decorrência da remoção da Doutora ANE CRISTINA SCHEELE SANTOS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.
34) 26ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ROSANA SIMEN RANGEL, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.
35) 1ª VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS, em decorrência da remoção da Doutora GRAZZIELLI GONÇALVES GOZER, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
36) 1ª VARA CIVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ, em decorrência da remoção da Doutora ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG.188/2025.
37) 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA PAVUNA, em decorrência da remoção da Doutora LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.
38) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE SANTA CRUZ, em decorrência da remoção da Doutora MYLENE GLORIA PINTO VASSAL, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
39) 21ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG.188/2025.
40) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.
41) 2ª VARA CIVEL DA REGIÃO OCEÂNICA, em decorrência da remoção da Doutora FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
42) VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA, em decorrência da remoção da Doutora AMANDA FERRAZ QUEIROZ, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
43) 1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU, em decorrência da remoção do Doutor FLAVIO SILVEIRA QUARESMA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
44) 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025.
45) V JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DO MÉIER, em decorrência da remoção da Doutora CLAUDIA MARCIA GONÇALVES VIDAL, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG 188/2025.
46) 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 15.12.2025, PORTARIA MAG. 188/2025
47) 37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do DOUTOR MARCUS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 01.02.2026, PORTARIA MAG 06/2026.
48) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS, em decorrência da remoção compulsória do DOUTOR LUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 23.03.2026, PORTARIA MAG 042/2026.
Em, 25 março de 2026.
Departamento de Movimentação de Magistrados – DEMOV
Os Juízos abaixo indicados deixaram de serem oferecidos, como deliberado pela COMAQ;
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
2ª VARA DA COMARCA DE MIRACEMA
5ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL
4ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL
3ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL
1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL
6ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL
1ª VARA DAS GARANTIAS
1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOAO DA BARRA
5ª VARA DAS GARANTIAS
2ª VARA DAS GARANTIAS
VARA DE REGISTROS PÚBLICO
4ª VARA DAS GARANTIAS
3ª VARA DAS GARANTIAS
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