O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) inaugurou, na tarde desta terça-feira (21), o Observatório Penal Presídio Frederico Marques, localizado em Benfica (Zona Norte do Rio). O local passou por uma reforma e foi reaberto após 18 meses. A desembargadora Suely Lopes Magalhães, 2ª vice-presidente e 1ª vice-presidente eleita do TJ e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), destacou a importância da iniciativa.

“Não é possível ter um espaço sem o funcionamento adequado. Foi isso que entendeu o GMF. Juntos, verificamos a impropriedade que era este espaço para representar a porta de entrada do sistema prisional. Agora, sim, os presos vão ser recebidos com dignidade: vão ser bem tratados, biometrizados e receber o reconhecimento facial, que é tão importante para a segurança jurídica. E mais, teremos os servidores trabalhando em condições de higiene e dignidade”, disse a magistrada.

Estiveram presentes o desembargador André Franciscis e as juízas Ana Paula Monte Pena Barros, auxiliar da Presidência do TJ-RJ, e Simone de Araújo Rolim, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Rio.

Também compuseram o dispositivo de honra a secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa LoDuca Nebel; a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosângela Gomes; o delegado José Pedro Costa da Silva; e o vice-presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), André Mônica.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o TJ-RJ, a Seap, o Detran, o Instituto Félix Pacheco (IFP) e as Secretarias de Saúde do Estado e do Município do Rio.

O novo espaço vai integrar todos os processos básicos de custódia, como identificação biométrica, classificação, triagem e encaminhamento final das pessoas presas para audiência de custódia. A ação também contará com atendimento médico imediato, com três consultórios, serviços de vacinação e testagem, garantindo a saúde dos presos desde a sua entrada no sistema.

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