O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro conseguiu reduzir em cerca de 35% o trânsito de presos nos diversos Fóruns do Estado. O resultado é fruto da Resolução nº 45/2013, do Órgão Especial, em vigor desde o dia 7 de janeiro, que determinou que a presença de réus presos nos fóruns está autorizada apenas para as audiências. Os demais atos como citações, intimações e notificações passaram a ocorrer no interior das unidades prisionais.

A iniciativa visa garantir maior segurança nos fóruns e impacta diretamente na segurança pública, uma vez que diminui a circulação de viaturas responsáveis pela escolta de presos.

De 7 a 20 de janeiro, foram apresentados 1.634 detentos nos prédios do TJRJ pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). No mesmo período do ano passado, foram 2.496. Em 10 dias úteis, portanto, o tribunal teve menos 862 presos circulando nos fóruns, ruas e estradas.

Controle de acesso às dependências do Tribunal de Justiça

Desde o último dia 13 de janeiro, todos os usuários das comarcas de Teresópolis, Rio Bonito, Barra Mansa e Macaé – sejam eles serventuários, partes, advogados ou magistrados – estão passando pelos portais eletrônicos e aparelhos de raios X instalados na entrada dos prédios. Em fevereiro, o projeto será expandido inicialmente para os fóruns de Magé, Méier, Mesquita e da Região Oceânica de Niterói. Com a instalação dos novos portais, haverá uma melhora significativa na segurança dos prédios e diminuição de problemas inerentes ao uso de armas brancas, de fogo, munições, etc. Quem tiver porte, deverá acautelar a arma antes de entrar nos fóruns e aqueles que não o possuírem poderão ser presos após a constatação de que estão portando armamentos ou munições ilegalmente.

A nova rotina de controle de acesso estabelecida pelo Tribunal de Justiça está sendo implantada de forma gradativa em todas as dependências do Judiciário estadual e a previsão é de que seja implementada em cerca de oito novos fóruns por mês. Os vigilantes responsáveis pelo controle já estão em plena atividade nas entradas dos fóruns para orientar e familiarizar o público com as novas medidas.

Desde que assumiu o comando do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, a Presidente Leila Mariano, por meio da Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI), vem adotando ações que visam dar mais segurança às diversas unidades do Poder Judiciário e à sociedade fluminense.

Fonte: TJ-RJ