A 8ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou hoje (2) e vai até sexta-feira (6) em todo o país. No Rio de Janeiro, cerca de 30 mil processos já foram pautados para análise nesse período. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o número foi estipulado para superar a marca de aproximadamente 6 mil audiências realizadas na edição do ano passado, que resultou em 76,33% de acordos com êxito. A campanha tem o objetivo de diminuir a quantidade de processos arquivados.

De acordo com o desembargador César Felipe Cury, integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, a campanha busca valorizar a cultura de acordo.

“Vivemos um período de elevado índice de litigância, tanto individual quanto nas chamadas de massa. É muito importante a promoção dessas ações para a formação de uma nova mentalidade, que abra mão dessa litigância excessiva em favor de uma decisão construída por meio da conciliação. Por orientação do TJRJ, os magistrados em todo o estado fizeram uma análise e separação dos processos passíveis em temos de conciliação, a fim de priorizar pautas para a realização de audiências necessárias para esse grande encontro”, explicou Cury.

Nesta edição, haverá conciliações em todas as comarcas do Rio de Janeiro. Ficará a cargo dos magistrados analisar quais processos têm a possibilidade de acordo entre as partes envolvidas. O TJRJ ressalta que as audiências de processos que tramitam em juizados especiais cíveis serão realizadas nos dias e horários designados, e já informados às partes. No entanto, ele lembra que, se uma das partes não cumprir o acordo celebrado na Semana Nacional de Conciliação, o processo pode ser levado novamente à Justiça.

Fonte: Agência Brasil