Os desembargadores Juan Luiz Souza Vazquez, Guilherme Braga Peña de Moraes, Carlos Alberto Menezes Direito Filho e Fernando Marques de Campos Cabral Filho ingressaram no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nesta segunda-feira (27), pelo quinto constitucional. A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, compôs a mesa de autoridades na cerimônia de posse, que reuniu representantes dos três Poderes no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.

Oriundos do Ministério Público e da advocacia, os novos magistrados preencheram vagas decorrentes da Lei nº 10.515/2024, que criou 20 novos cargos de desembargador.

O desembargador Carlos Alberto Menezes Direito Filho discursou em nome dos empossados. “Meus estimados amigos, e agora colegas de toga de Tribunal, este é um momento marcado especialmente pela responsabilidade que assumimos ao integrar essa Corte de Justiça do nosso querido Estado do Rio de Janeiro. O Poder Judiciário é o alicerce sobre o qual repousa a confiança da sociedade na busca pela justiça. Quando o Judiciário é atacado, não é apenas o Poder que se enfraquece, é o Estado Democrático de Direito que é colocado em risco. Ser magistrado é assumir uma das incumbências mais nobres e, ao mesmo tempo, mais desafiadoras de uma sociedade democrática”, afirmou.

O desembargador José Muiños Piñeiro Filho fez a saudação pelo Tribunal de Justiça. “Eu conheci, convivi e trabalhei com os pais de três dos novos desembargadores. Suas trajetórias foram reconhecidas pelas votações que tiveram neste plenário, alcançando, todos, significativa votação e, depois, nomeados pelo governador do Estado. Que Deus ilumine vocês na nova trajetória”, disse.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, deu as boas-vindas aos magistrados. “É um presente que estamos recebendo. Vocês agora vão compor o colegiado. Vão aprender a decidir em conjunto, compartilhar ideias. É muito bom para o Judiciário: chegarão para arejar a nossa casa, ora com a visão da advocacia, ora com a visão do Ministério Público. Nós estamos felizes em recebê-los.”

Também integraram a mesa da solenidade o governador Cláudio Castro; o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar; o ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Figueira; o secretário municipal de governo do Rio, Felipe Santa Cruz; procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Guilherme Calmon; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Márcio Pacheco; o defensor público-geral, Paulo Vinícius Cozzolino; e a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.

Conheça os novos desembargadores:

Juan Luiz Souza Vazquez

O desembargador Juan Luiz Souza Vazquez integrava o Ministério Público desde 2003. É doutor em Direito Mercantil pela Universidad Complutense de Madrid, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Leciona Direito Empresarial como professor convidado da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ).

Guilherme Braga Peña de Moraes

Membro do MP-RJ desde 2001, o desembargador Guilherme Braga Peña de Moraes formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e pós-doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Fordham (Nova York – EUA). É professor adjunto da UFF.

Carlos Alberto Menezes Direito Filho

O desembargador Carlos Alberto Menezes Direito Filho é graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (1994), pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio. Integrou o Conselho da Seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina. É filho do ex-ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito (1942-2009) e irmão do desembargador do TJ-RJ Carlos Gustavo Vianna Direito.

Fernando Marques de Campos Cabral Filho

Graduado em Direito pela Universidade Estácio, o desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho tem pós-graduação em Litígio pela FGV. Vice-diretor geral da Escola de Advocacia (ESA) da OAB-RJ e professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil e Gestão Processual do Ibmec. Integrava o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) desde 2023, na classe jurista. É filho do desembargador aposentado Fernando Marques de Campos Cabral, que presidiu a AMAERJ de 1998 a 1999.

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