A COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais), do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), abriu inscrições para preencher 60 vagas do Grupo de Sentença. Os juízes selecionados atuarão de maio a agosto.

Os magistrados devem se inscrever eletronicamente até sexta-feira (16). Clique aqui para preencher o formulário “Candidaturas – Grupo de Sentença – 2º Quadrimestre de 2021”. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail sec.sentenca@tjrj.jus.br.

O Aviso COMAQ (nº 01/2021), assinado pelo desembargador Benedicto Abicair (presidente da COMAQ), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Confira abaixo a íntegra do Aviso:

AVISO COMAQ Nº 01/ 2021

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS PARA EFICIÊNCIA OPERACIONAL E QUALIDADE DOS SERVIÇOS JUDICIAIS, Desembargador Benedicto Ultra Abicair, atendendo aos artigos 2º, caput, 3º, 5º da Resolução TJ/OE/RJ n. 14/2015, e a fim de dar cumprimento às metas do CNJ e às fixadas pela Comissão;

AVISA aos senhores Juízes que estarão abertas as inscrições para preenchimento de 60 (sessenta) vagas para atuação junto ao Grupo de Sentença, no quadrimestre compreendido entre maio a agosto de 2021.

São habilitados à inscrição todos os Juízes vitalícios que não se encontram no exercício acumulativo de suas funções com as de outro órgão jurisdicional (art.11) e que tenham alcançado, no mínimo, 70% da média de produtividade relativa às sentenças prolatadas pelos Juízos de Direito de competência do mesmo segmento (art. 9º), considerado o período de 12 meses anteriores à inscrição, cientes de que não poderão gozar férias, licenças ou afastamentos durante o período que integrarem o Grupo de Sentença, salvo casos imperiosos à consideração da COMAQ (art.6º, §2º).

Os candidatos deverão se inscrever, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste, via formulário denominado Candidaturas – Grupo de Sentença – 2º Quadrimestre de 2021, acessado pelo presente link ou pelo sítio eletrônico do TJRJ, no menu “Página Inicial > COMAQ”. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail sec.sentenca@tjrj.jus.br.

Rio de Janeiro, 12 de abril de 2021.

Desembargador BENEDICTO ULTRA ABICAIR
Presidente da COMAQ