A COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais do TJ-RJ) abriu inscrições, nesta segunda-feira (25), para preencher 60 vagas do Grupo de Sentença, que atuará entre maio e agosto. Os juízes devem se inscrever pelo e-mail coordsentenca@tjrj.jus.br.

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O prazo de inscrições termina na sexta-feira (29). O Aviso COMAQ (nº 01/2019), assinado pelo desembargador Augusto Alves Moreira Júnior (presidente da COMAQ), foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

AVISO COMAQ Nº 01/2019

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS PARA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS JUDICIAIS, DESEMBARGADOR AUGUSTO ALVES MOREIRA JÚNIOR, atendendo aos artigos 2º, caput, 3º, 5º da Resolução TJ/OE/RJ n. 14/2015, e a fim de dar cumprimento às metas do CNJ e às fixadas pela Comissão;

AVISA aos senhores Juízes que estarão abertas as inscrições para preenchimento de 60 (sessenta) vagas para atuação junto ao Grupo de Sentença, no quadrimestre compreendido entre maio a agosto de 2019.

São habilitados à inscrição todos os Juízes vitalícios que não se encontram no exercício acumulativo de suas funções com as de outro órgão jurisdicional (art.11), cientes que não poderão gozar férias, licenças ou afastamentos durante o período que integrarem o Grupo de Sentença, salvo casos imperiosos à consideração da COMAQ (art.6º, §2º).

Os candidatos deverão se inscrever junto à Coordenação de Sentença, mediante encaminhamento de e-mail coordsentenca@tjrj.jus.br, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2019

Desembargador AUGUSTO ALVES MOREIRA JÚNIOR
Presidente da COMAQ