A COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais) do TJ-RJ abriu, nesta quarta-feira (2), as inscrições para preencher 60 vagas para o Grupo de Sentença, entre setembro e dezembro. Os juízes devem se inscrever pelo e-mail coordsentenca@tjrj.jus.br até segunda-feira (7).

O Aviso COMAQ (nº 01/2017), assinado pelo desembargador Henrique Figueira, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A AMAERJ integra a Comissão, representada pela juíza Eunice Haddad.

O Grupo de Sentença foi criado em 2009 para ajudar o TJ-RJ a cumprir a Meta 2 do CNJ. O objetivo é identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todas as demandas.

O Grupo de Sentença inclui as varas Cíveis, de Fazenda Pública e, em menor número, as de Família. Após o regular trâmite processual, são distribuídos aos juízes processos para sentenciar sem necessidade de realizar mais audiências ou coleta de outras provas.