O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou, nesta segunda-feira (19), edital de promoção para desembargador. São oferecidas três vagas, pelos critérios de antiguidade e merecimento. O prazo de inscrições termina na sexta-feira (23), às 17h30.

As vagas são oferecidas em decorrência da aposentadoria dos desembargadores Otávio Rodrigues, Jessé Torres Pereira Junior e Antônio José Ferreira Carvalho.

Os juízes de Entrância Especial devem se inscrever pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – Serviços e Sistemas). Confira abaixo o edital:

EDITAL Nº 05/2021
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial, considerando as Resoluções nº 40/2013 e nº 25/2016, ambas do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 03 (três) cargos de Desembargador, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 23/04/2021 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 40/2013, com as alterações das Resoluções nº 01/2014 e 25/2015, bem como a Resolução nº 25/2016, todas do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

01) em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO RODRIGUES – antiguidade;
VACÂNCIA: 20/02/2021 – publicada em 23/02/2021 – PORTARIA MAG. 07/2021

02) em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR – merecimento;
VACÂNCIA: 16/03/2021 – publicada em 16/03/2021 – PORTARIA MAG. 12/2021

03) em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA CARVALHO – antiguidade;
VACÂNCIA: 19/03/2021 – publicada em 19/03/2021– PORTARIA MAG. 13/2021

Em, 16 de abril de 2021.
Departamento de Movimentação de Magistrados

Leia também: Inscrição no Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos 2021 começa em maio
Luis Felipe Salomão e Elton Leme participarão de webinar da FGV
Colégio de Coordenadores apoia a campanha nacional da AMAERJ e parceiras