O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou, nesta segunda-feira (10), editais de promoção ao cargo de desembargador e de remoção para a 19ª Câmara Cível. O prazo de inscrições terminará na sexta-feira (14), às 17h30.

As vagas são oferecidas em decorrência da aposentadoria compulsória do desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, que completou 75 anos em 19 de dezembro. Ele atuou por 30 anos na Magistratura. Desembargador desde 2011, o magistrado atuou em varas cíveis do Rio e de Niterói e foi titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.

As inscrições devem ser feitas pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – serviços e sistemas). Confira abaixo os editais:

EDITAL Nº 01/2022
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores efetivos em Câmaras deste E. Tribunal de Justiça, considerando a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (uma) vaga em uma das Câmaras deste E. Tribunal, abaixo indicada, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 14/01/2022 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

01) 19ª Câmara Cível, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador PLÍNIO PINTO COELHO FILHO;
VACÂNCIA: 17/12/2021 – publicada em 17/12/2021 – PORTARIA MAG. 77/2021

Em, 07 de janeiro de 2022.
Departamento de Movimentação de Magistrados

EDITAL Nº 02/2022
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial, considerando a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (um) cargo de Desembargador, a ser preenchido pelo critério adiante indicado, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 14/01/2022 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

01) em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador PLÍNIO PINTO COELHO FILHO –
antiguidade;
VACÂNCIA: 17/12/2021 – publicada em 17/12/2021 – PORTARIA MAG. 77/2021

Em, 07 de janeiro de 2022.
Departamento de Movimentação de Magistrados

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