quarta, 24 de fevereiro de 2021

AMAERJ | 26 de dezembro de 2020 15:00

Tribunais e associações emitem notas sobre assassinato de magistrada

Juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi

O trágico assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, na véspera do Natal, comoveu o país. Além da repercussão na imprensa e nas redes sociais, houve notas de tribunais superiores, associações de classe e autoridades.

A nota conjunta da AMAERJ e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sobre o crime brutal, divulgada na noite de quinta-feira (24), foi citada em mais de cem órgãos de imprensa nacionais e do exterior. Leia aqui a íntegra da nota.

Em nota pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram-se à “dor da sociedade fluminense e brasileira e à dos familiares da Drª Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, magistrada exemplar, comprometendo-se com o desenvolvimento de ações que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar a violência doméstica contra as mulheres no Brasil”.

Também emitiram notas o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o governo do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e as associações de magistrados de São Paulo (Apamagis), Minas Gerais (Amagis), Paraná (Amapar), Bahia (Amab), Mato Grosso do Sul (Amamsul), Amazonas (Amazon), Acre (Asmac), Tocantins (Asmeto) e Rondônia (Ameron), além da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) e do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv).

Clique abaixo para ler a nota de cada entidade:

Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Governo do Rio de Janeiro

Ministério Público do Rio de Janeiro

Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Apamagis

Amagis

Amapar

Amab

Amamsul

Amazon

Asmac

Asmeto

Ameron

Leia abaixo a nota conjunta da Abraminj, do Fonajup e do Fonajuv:

Nota Pública

​A Associação Brasileira de magistrados da Infância e Juventude – ABRAMINJ, entidade de direito privado que reúne mais de 800 magistrados da infância e juventude em todo território nacional, com atuação na área desde o ano de 1968, bem como seus braços científicos, o Fórum Nacional de Justiça Protetiva – FONAJUP, e Fórum Nacional de Justiça Juvenil – FONAJUV, por seus presidentes, vêm publicamente lamentar o fato ocorrido com a magistrada fluminense Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, no dia 24 de dezembro passado, quando teve brutalmente sua vida supostamente ceifada pelo ex-marido.

​As entidades signatárias, que lutam diuturnamente pela garantia e implantação dos direitos humanos, entre os quais o maior expoente é o direito à vida, se solidarizam, neste momento de pesar, com os familiares e amigos dessa excelente magistrada, que nos anos de 2013/2014 teve uma passagem pelo Juizado da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro/RJ, lá tendo deixado saudades até hoje, rogando a toda sociedade brasileira um repensar nas relações humanas, para que exista mais solidariedade e respeito entre todos os cidadãos, e assim consigamos deixar o triste 5º lugar em feminicídios no mundo.

​Não há dúvida que atitudes bárbaras como a que tirou a vida da Drª Viviane, indicam que há uma sensação de impunidade que as alimenta.

​Por fim, as entidades signatárias, que têm por primeiro objetivo sempre garantir que crianças e adolescentes tenham prioridade absoluta no exercício de seus direitos, como prescreve o artigo 227 da Constituição Federal, se solidarizam ainda mais com as três filhas da Drª Viviane, as quais certamente ainda estão em estado de choque, mas que com certeza superarão este terrível momento, pois terão sempre como exemplo uma mãe dedicada e afável, e que com elas estará presente nos melhores momentos de suas vidas.