Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ | Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ

Em balanço parcial das Metas do Judiciário, traçadas pelo CNJ, foi demonstrado que os tribunais brasileiros julgaram 103% dos processos distribuídos no primeiro semestre deste ano. Ou seja, até junho, foram julgados mais processos do que o total de ações distribuídas. Os números foram apresentados na reunião preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta segunda feira (27), no auditório do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília (DF).

A Meta 1 visa a produtividade e estabelece que se deve julgar mais processos que o número de processos distribuídos. Até junho de 2018, foram distribuídos 9.111.096 de processos e foram julgados 9.386.960, descontando os em fase de execução. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi o órgão que mais se destacou, tendo cumprido 128,35% da meta. A Justiça Federal cumpriu 107,8%, a Justiça Eleitoral atingiu 104,3% e a Justiça Militar chegou a 100,7%.

A presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, explicou que as metas objetivam determinar um rumo específico, definida com os magistrados. “As metas fixam uma rota de prioridades, até para que os juízes tenham um trabalho condizente com a sua realidade financeira e dentro do esperado pela sociedade”, completou a ministra.

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Outras Metas

A meta 2 trata do esforço em julgar processos mais antigos. Nesse caso, o balanço apontou que, em todo o Judiciário, foram julgados 5.866.863 processos de um passivo total de 16.413.586.

A Meta 4 trata do julgamento de ações relativas à corrupção e à improbidade. Dos processos de improbidade, foram julgados 9.804 casos de um estoque de 49.288 processos. No caso de crime contra a Administração Pública, de um passivo de 143.535, foram julgados 63.271 processos.

Mulher

A violência contra a mulher foi uma das Metas em destaque em 2018 e é acompanhada de perto pela presidente do CNJ. Até junho, todos os tribunais já haviam instituído em sua estrutura organizacional a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e realizaram o esforço concentrado de julgamento de processos, no programa “Justiça pela Paz em Casa”. São 3.387 unidades judiciárias competentes para processamento de causas cíveis e criminais relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Monitoramento

As Metas do Judiciário são coordenadas pelo Departamento de Gestão Estratégica do CNJ e servem para nortear a atuação dos tribunais do País para o aprimoramento da prestação de serviços da Justiça. Além do balanço semestral, o CNJ oferece à população uma plataforma que permite ao usuário monitorar cada tribunal especificamente, segmentando por metas e por instância.

Fonte: CNJ