*O Globo
Treze policiais militares do Batalhão de Choque viraram réus (MPRJ) por removerem nove cadáveres de dentro de uma casa durante operação na comunidade do Fallet, no Centro do Rio, em 8 de fevereiro de 2019. A denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) contra os agentes foi recebida nesta quarta-feira (9) pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros. Todos os 13 policiais respondem pelo crime de fraude processual, com pena máxima de dois anos. Os mortos foram removidos na caçamba de viaturas da PM.
Segundo a denúncia, os agentes tiraram os corpos da cena do crime com o objetivo de prejudicar a perícia do local: “os denunciados, deixando de preservar o local em prejuízo das investigações, removeram indevidamente todos os cadáveres”, escreveu o promotor Paulo Roberto Mello Cunha Junior.
Respondem pelo crime o capitão Geilson Henrique Anastácio da Silva, os sargentos Rafael da Silva Gomes e Carlos Thiago Arigoni Arruda, os cabos Erick Macedo da Silva, Adailton Saturno da Silva, Bruno Rodrigues de Souza, Wallace da Costa Borges, Thiago Rodrigues de Souza, Pedro Igor Martins Schnaider, Fabrício da Fonseca Lemos, Dannilo Damasceno dos Santos Rodrigues e os soldados Douglas Luís Pereira e Diogo de Araújo Alves.
A denúncia por fraude processual chega à Justiça dois meses depois de o mesmo MP pedir o arquivamento do inquérito contra os mesmos PMs pelos homicídios dos nove homens. Na ocasião, o promotor Alexandre Murilo Graça pediu o arquivamento do inquérito alegando que os policiais agiram em legítima defesa. As duas investigações — a que investigava os homicídios e a que apurava possíveis crimes militares conexos — foram desmembradas com o fim do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MP, no início deste ano.
A operação terminou com um total de 13 mortes — as outras quatro aconteceram em outros pontos da favela. A perícia feita na casa onde homens foram mortos aponta que as vítimas foram arrastadas por três andares, após serem baleadas.
Segundo o laudo de exame de local de crime, assinado pelo perito André Vinicius dos Santos Canuto, da Delegacia de Homicídios (DH), foram encontradas manchas de sangue em diversos cômodos da casa, “por gotejamento, arraste, escorrimento e contato”. Ainda de acordo com o documento, “o arrastamento tinha sentido da direção da área de serviço para a sala do terceiro pavimento, seguindo para a sala do segundo pavimento e, em sequência, para a escada de acesso a construção”.
Em depoimentos prestados na DH, os agentes afirmam que participaram de um confronto armado na área de serviço da casa, uma laje que tem acesso pelo terceiro piso. De acordo com o perito que assina o laudo de local, era na área de serviço onde o sangue “se encontrava em maior quantidade e extensão”. Os PMs alegam, em seus relatos, que “socorreram as vítimas”. No entanto, todos os baleados chegaram ao Hospital municipal Souza Aguiar já mortos.
Os PMs atiraram 94 vezes com fuzis dentro da casa. Ao todo, os nove homens mortos no local foram atingidos por 30 tiros. Todas as vítimas que estavam dentro do imóvel foram baleadas pelo menos duas vezes. A vítima atingida por mais disparos foi Felipe Guilherme Antunes, de 21 anos, baleado sete vezes — no rosto, na barriga e nos braços. Foi no cadáver de Guilherme que a necropsia detectou três feridas de entrada de projétil, no tronco e no rosto, com “sinais de tiros à curta distância”.