Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos

O presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), Carlos Eduardo da Fonseca Passos, anunciou que o índice de congestionamento dos processos de 2º grau da Justiça Eleitoral fluminense caiu de 84% para 32%, nos últimos nove meses. “Considero esse dado alvissareiro, principalmente porque julgamos nas últimas semanas 3.746 pedidos de registro de candidatura”, ressaltou o desembargador, na sessão plenária de segunda-feira (24).

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Fonseca Passos fez questão de parabenizar os membros da Corte pelo trabalho. A taxa de congestionamento processual é monitorada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e mede a efetividade do Tribunal, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente. O objetivo do indicador é verificar a capacidade da Justiça Eleitoral de 2º grau em atender às demandas de processos judiciais.

Economia

O presidente do TRE-RJ ainda destacou a economia de gastos alcançada graças à não realização do número máximo de sessões plenárias autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em agosto, houve 10 sessões, duas a menos que o permitido. Neste mês, a previsão é que se mantenha o número de sessões realizadas em agosto, mesmo tendo sido autorizado o quantitativo de 15 sessões.

Conforme ressaltado pelo desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, o aumento da produtividade no julgamento dos processos no 2º grau de jurisdição e a não realização do número máximo permitido de sessões são medidas que reforçam a proposta da atual administração, de austeridade nos gastos públicos.

(Com informações do TRE-RJ)