O presidente do TRE-RJ, Carlos Eduardo da Fonseca Passos, se reuniu, nesta segunda-feira (15), com representantes das redes sociais Facebook e WhatsApp para tratar do cumprimento de decisões judiciais relativas à propaganda eleitoral e às “fake news” durante as eleições 2018.

Também participaram do encontro, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o vice-presidente do TRE-RJ e corregedor regional eleitoral, Carlos Santos de Oliveira, o procurador-geral de Justiça, José Eduardo Gussem, e magistrados do TJ-RJ.

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TSE

O tema também foi tratado, nesta segunda-feira (15), pelo Conselho Consultivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em reunião com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJ) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da SaferNet Brasil, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Centro de Defesa Cibernética (CDCIBER), do Comitê Gestor da Internet (CGI.Br) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O encontro foi conduzida pelo secretário-geral da Presidência do TSE, Luciano Fuck. “Nem todos os robôs utilizados na internet são ruins. Há robôs benéficos, há outros que não são. É importante passar as informações para os juízes, eleitores e candidatos conseguirem diferenciar quais ferramentas são apropriadas, definir o que é o impulsionamento positivo que a legislação permitiu, daqueles outros mecanismos de spam que prejudicam bastante os serviços e que podem prejudicar até os procedimentos das eleições”, disse o secretário.

Na reunião foram tratados temas como o levantamento da legislação pelo mundo, a modelagem API, cartilhas de conscientização e manuais de procedimentos, criação de ambiente virtual para recebimento de denúncias e sugestões, e composição do Conselho Consultivo.

A resolução do TSE que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições, aprovada pelo Plenário da Corte em dezembro do ano passado, também foi debatida na reunião.

“Não é objetivo do grupo preparar um antiprojeto de lei. Estamos reunidos a cada 15 dias e estamos estudando fórmulas de mapear, inclusive soluções encontradas no exterior, tudo aquilo que possa contribuir à Justiça Eleitoral a evitar os problemas que já ocorreram, que vimos em outras eleições”, disse Luciano Fuck.

De acordo com o secretário-geral, o foco do Conselho Consultivo não está na punição, mas na prevenção do que pode ser feito para coibir a utilização das fake news durante as Eleições Gerais 2018. “Temos 145 milhões de eleitores. É um raio de abrangência muito grande, e que tem esse efeito multiplicador dos robôs e das tecnologias bem instrumentalizado. Se isso atingir 10% do eleitorado, são 14 milhões de pessoas. Temos uma preocupação bem específica.”

(Com informações e fotos do TRE-RJ e do TSE)