O TRE-RJ consultou o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sobre a necessidade de convocar forças federais para garantir a segurança no Estado durante as eleições 2018. A informação foi divulgada pelo programa Radar Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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O Tribunal pediu que o governador, segundo o programa, elabore um parecer com os fatos que justifiquem o pedido, caso haja necessidade de intervenção. Ouça a edição completa:

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O Radar Eleitoral também noticiou a reunião do Comitê Gestor da Internet com TSE e representantes de Google, Facebook, Twitter e WhatsApp para debater o risco de disseminação de fake news no ano de eleições. Foram debatidas ações de combate às notícias falsas para evitar a contaminação do processo eleitoral. 

“Nós estamos lidando com um tema bastante delicado que é o uso das fake news e sua eventual utilização no contexto eleitoral e isso pode propiciar uma distorção da vontade popular. Esse é um novo desafio. Ninguém tem resposta pronta, ninguém quer assegurar a censura como método, mas é preciso discutir o tema e encontrar meios e modos de lidar, inclusive, com os provedores”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Até 5 de março devem ser definidas resoluções estratégicas para controlar a divulgação de informações na internet que possam interferir de forma negativa na propaganda eleitoral dos candidatos. 

Entre as punições está a possibilidade de suspensão da divulgação de fake news. Algumas punições já estão previstas em lei quando há ataque à integridade e à moral de alguém. No entanto, as regras precisam ser reforçadas e adequadas à esfera eleitoral, ressaltou Mendes.