* O Dia

O coordenador da fiscalização eleitoral, Marcello Rubioli (foto), quer contar com um reforço de peso durante a Olimpíada: 35 juízes que vão atuar nas arenas no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, para coibir propaganda irregular. Para isso, Rubioli vai pedir à Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (CEJESP) para que o grupo de magistrados também possa agir como fiscais da Justiça Eleitoral.

Segundo Rubioli, os pré-candidatos e candidatos não podem fazer discursos dentro das arenas, usar botons e muito menos distribuir panfletos do lado de fora dos locais de jogos. Rubioli sustenta que apesar das arenas serem cedidas para um órgão privado, o Comitê Olímpicos Brasileiro (COB), as obras foram financiadas com recursos públicos. O agente que permitir um candidato fazer propaganda eleitoral ou usar a máquina estatal pode responder ainda a uma ação de improbidade administrativa.

Qualquer pessoa também pode ser um fiscal eleitoral. O TRE recebe denúncias pelo e-mail propaganda.eleitoral@tre-rj.jus.br, pelo número (21) 3436-9999 e WhatsApp pelo (21) 99533-5678. O Rio é o terceiro maior colégio eleitoral do país com 12.414.879 eleitores.

Fonte: O Dia