O Tribunal de Justiça do Rio vai promover uma série de iniciativas como parte da campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, lançada pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL), com apoio da ONU Mulheres. Nesta quarta-feira, dia 25, todos os serviços de atenção à mulher em situação de violência serão reunidos em um evento na Praça XV, no Centro do Rio. O TJ-RJ estará presente no local com o ônibus do Projeto Violeta, coordenado pela juíza auxiliar da Presidência Adriana Ramos de Mello e com a equipe técnica dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O objetivo é promover debates e reflexões sobre as diversas formas de opressão, discriminação e violação de direitos das mulheres, dando orientações às vítimas de violência. Internacionalmente, a campanha tem início no dia 25 de novembro (Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres), com término no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a campanha começou no dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) por entender que, historicamente, no país, as mulheres negras têm suas vidas atravessadas por significativas violações de direitos. “As mulheres negras são as que estão na base da pirâmide social e, por conta disso, são as maiores vítimas da violência de gênero”, explica a promotora e integrante do Geledés – Instituto da Mulher Negra, advogada Maria Sylvia Oliveira.

Por conta disso, na sexta-feira, dia 27, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) sedia o “Seminário Década Internacional de Afrodescendentes ONU–Brasil 2015–2024 – A Trajetória da População Negra no Brasil”, das 9h às 18h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, localizado na Av. Erasmo Braga 115/4º andar, Centro do Rio.

No início de dezembro, será promovida a terceira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com previsão de realizar cerca de 1.360 audiências de instrução e julgamento e seis plenários de feminicídios, acelerando a resolução dos processos que envolvem casos de violência contra a mulher. 

Nos dias 30 de novembro e 1° de dezembro, o ônibus do Projeto Violeta vai realizar atendimentos às mulheres em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e em Jacarepaguá, na Zona Oeste, respectivamente.

No dia 4 de dezembro será inaugurada a nova sala lilás do Instituto Médico Legal (IML), que prevê o atendimento humanizado às vítimas de violência no Rio de Janeiro. Para viabilizar a iniciativa, será celebrado um convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde, a Polícia Civil, o TJ-RJ, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro.

Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de feminicídio

Segundo o Mapa da Violência 2015, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), com o apoio da ONU Mulheres e da Organização Pan-americana de Saúde, o Brasil assume a 5ª posição no ranking de feminicídio, com uma taxa de 4,8 assassinatos por cada 100 mil mulheres. Mais de 55% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos assassinos eram parceiros ou ex-companheiros das vítimas, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde.

Os 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres começaram em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres, iniciaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, que se posicionaram contrárias ao ditador Trujillo, ficando conhecidas como “Las Mariposas”. Elas foram assassinadas em 1960, na República Dominicana. Atualmente, cerca de 150 países desenvolvem esta campanha. No Brasil, ela acontece desde 2003, por meio de ações de mobilização e esclarecimento sobre o tema.

Fonte: TJ-RJ