Notícias | 19 de novembro de 2026 15:12

TJ-RJ reúne sistema de Justiça em debate sobre inovações constitucionais

Autoridades do sistema de Justiça do Rio de Janeiro participaram, nesta quinta-feira (19), do encontro temático do Centro de Estudos e Debates (CEDES) sobre Direito Constitucional. O evento, realizado no Salão Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, no Fórum Central do Tribunal de Justiça, discutiu o tema “Inovações Constitucionais no Sistema Judiciário”.

Integraram a mesa de abertura os desembargadores Elton Leme, diretor-geral do CEDES, e Guilherme Peña, diretor da Área de Direito Constitucional do CEDES, acompanhados do procurador-geral de Justiça, Antonio José Moreira; do defensor público-geral, Paulo Cozzolino; do procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Márcio Pacheco.

O desembargador Elton Leme explicou o propósito dos encontros temáticos. “A partir das discussões, dos temas e das ideias que surgem no CEDES, nós levamos esses temas para serem debatidos e, eventualmente, viram direcionamentos para que possamos aprimorar a prestação jurisdicional, especialmente dando um rumo em relação à segurança jurídica”, afirmou o diretor-geral do CEDES.

Na abertura, o desembargador Guilherme Peña fez um panorama do CEDES nos últimos dois anos. “Realizamos três encontros durante dois anos. São 23 grupos temáticos. O encontro de hoje coroa essa trajetória e, por isso, achamos por bem chamarmos nossos amigos, as nossas instituições irmãs, para que nós pudéssemos deliberar sobre projetos institucionais”.

Desembargadores Elton Leme e Guilherme Peña

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça destacou a relevância do diálogo entre as instituições do sistema de Justiça. “Todos nós — Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública, Advocacia Privada, Tribunal de Contas como órgão de controle — compomos um sistema. E é somente a partir dessa compreensão que nós vamos poder afirmar e reafirmar a nossa legitimidade perante a sociedade”, disse Antônio José Moreira.

O presidente do TCE-RJ também ressaltou a importância das discussões. “O grande desafio que temos hoje é de aproximar as instituições. É fazer com que as instituições pensem, cada uma no seu escopo, na sua responsabilidade constitucional e institucional, mas pensem juntas o melhor para o Estado e o melhor para o país. Esse é o grande caminho e, por isso, estar aqui nessa mesa é um presente muito grande”, acrescentou Márcio Pacheco.

Ainda na abertura do encontro, o defensor público-geral lembrou que a Defensoria Pública é a instituição mais jovem do sistema de Justiça. “A Defensoria Pública surgiu no Rio de Janeiro em 1954 e, em 1988, entrou na Constituição brasileira. A Defensoria Pública cresceu muito rápido pela função constitucional que tem e pela necessidade de se reinventar e de inovar para dar conta dessa missão tão difícil e tão bonita de acesso à justiça”, declarou Paulo Cozzolino.

O procurador Bruno Dubeux enfatizou que “é uma honra para a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro participar desse evento, desse fórum de discussão. Agradeço ao desembargador Guilherme Peña pelo convite e faço um agradecimento especial a todos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”.

Procurador-geral de Justiça do MP-RJ, Antônio José Moreira, e presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco

Procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, e defensor público-geral do Rio de Janeiro, Paulo Cozzolino

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