O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciará a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. A partir da próxima segunda-feira (13), será permitido o atendimento aos usuários externos, desde que sejam profissionais do Direito. Nesta fase de retomada ainda não está autorizado o acesso de cidadãos em geral aos prédios do TJ-RJ.

De acordo com o plano, apesar da permissão, deve-se preferir o atendimento realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis. Como forma de atenuar o risco de contágio pelo coronavírus, o acesso às unidades da Justiça fluminense seguirá limitado a 25% da força de trabalho. As audiências e sessões presenciais continuam suspensas.

As atividades presenciais no TJ-RJ recomeçaram em 29 de junho, sem qualquer atendimento ao público externo, de forma gradual e sistematizada.

O plano de retorno observa critérios da OMS (Organização Mundial de Saúde) para a flexibilização do isolamento social, recomendações das autoridades de saúde pública e sanitária e informações técnicas prestadas por órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Secretaria Estadual de Saúde. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o plano está em conformidade com o regramento do órgão.

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A terceira etapa da retomada começará em 27 de julho (última segunda-feira do mês), já com a presença de 50% dos funcionários da Justiça fluminense e o reinício do atendimento ao público em geral. Acontecerá nesta data a volta das audiências e sessões presenciais, desde que não seja possível realizá-las por meio virtual. Os prazos de processos físicos também passarão a valer a partir de 27 de julho.

A quarta etapa, quando o TJ-RJ poderá dispor de 100% de sua força de trabalho em todas as unidades, ainda não tem data fixada. Dependerá das condições sanitárias e de saúde pública e da ansiada regressão da pandemia.