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Na próxima sexta-feira (8), Dia da Justiça, o TJ-RJ recebe às 15h o Seminário Internacional sobre Direito da Água. Liderado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o evento contará com a participação dos presidentes Rodrigo Maia (Câmara dos Deputados), Milton Fernandes (TJ-RJ) e Renata Gil (AMAERJ); o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o presidente da Corte Suprema da Argentina, Ricardo Lorenzetti; e os ministros do STJ João Otávio Noronha, Marco Aurélio Bellizze, Antônio Saldanha Palheiro e Luis Felipe Salomão.

O evento será no 10º andar da Lâmina Central (R. Dom Manuel, 37 – Centro – Rio de Janeiro).

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Haverá tradução simultânea e os presentes vão receber certificados de participação. O encontro vai impulsionar os trabalhos do “Subprocesso de Juízes e Ministério Público”, como parte da preparação para o 8º Fórum Mundial da Água, de 19 a 23 de março, em Brasília. Esta será a primeira vez que o fórum internacional é realizado no hemisfério sul. 

O seminário foi dividido em duas partes. Pela manhã, especialistas convidados farão debates no Museu do Amanhã. À tarde, o evento contará com a participação de juízes, promotores, procuradores, diplomatas, cientistas, professores e outras lideranças no tema. Nas reuniões serão abordados os desafios atuais e apresentadas soluções jurídicas inovadoras para os problemas da água e seus usos.

O objetivo é que no fim do congresso sejam apresentadas soluções que poderão ser acrescentadas à Declaração de Brasília de Juízes sobre Água e Estado de Direito Ambiental, que será divulgada durante o 8º Fórum Mundial, em março.

Serão debatidos temas como acesso à água e ao saneamento como direito humano fundamental, a proteção de ecossistemas aquáticos, a relação entre água e floresta, a cooperação transfronteiriça em cursos de água internacionais, a litigiosidade hídrica e o acesso à Justiça, o papel dos juízes e do Ministério Público na implementação do Direito da Água. 

Confira a programação completa.

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