Nesta quarta-feira (17), às 17h, o Foyer do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sediará o lançamento da edição 2019 do “Anuário da Justiça Rio de Janeiro”, do Consultor Jurídico (ConJur). Além de informações essenciais para quem atua no Judiciário, a publicação traz o perfil dos 180 desembargadores e dados de sua produtividade. Também são apresentadas as perspectivas da nova administração e os planos do presidente Claudio de Mello Tavares, empossado em fevereiro.

Pelos próximos anos, o maior desafio do TJ estará na área de tecnologia, já que serão trocados os atuais três sistemas de processamento pelo PJe (Processo Judicial Eletrônico), desenvolvido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Nesta edição, o Ranking de Inconstitucionalidade mostra quais foram as cidades com o maior número de leis consideradas inconstitucionais pelo Órgão Especial do tribunal.

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O Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019 mostra ainda a posição dos desembargadores em temas de grande demanda no TJ-RJ, como o limite de cobrança do ICMS sobre bens essenciais, a responsabilidade do Estado em casos de bala perdida, a concessão de gratuidade em casos de renegociação de financiamento de automóvel e se o desperdício de tempo útil gera dano imaterial.

O Foyer do TJ-RJ está localizado na Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar do Fórum Central, Centro do Rio de Janeiro.