Dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apontam que 118 novos casos de lesão corporal contra mulheres são registrados todos os dias nas varas judiciais. A partir desta segunda-feira (6), o TJ-RJ participa da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. “A campanha traz à tona a violência de gênero, ainda muito arraigada na sociedade brasileira, para tirar a invisibilidade e tentar extirpar esses delitos”, disse o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Marcelo Oliveira (diretor de Desportos da AMAERJ), à GloboNews.

Criada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a Semana tem o objetivo de julgar o maior número de crimes relacionados à violência doméstica e de gênero. Nos últimos seis anos, quase 260 mil ações por lesão corporal contra mulheres foram ajuizadas, cerca de 195 mil casos de ameaças contra mulheres foram registrados e mais de 120 mil medidas protetivas de urgência foram expedidas pela Justiça fluminense.

“Nesta campanha, buscamos fornecer maior agilidade aos julgamentos, aumentando o número de audiências e julgados em sentenças proferidas neste período. Talvez possamos atribuir o histórico de elevação desses dados de violência contra a mulher à maior divulgação da própria lei Maria da Penha, à qualificação do crime de feminicídio como uma peculiaridade do crime de homicídio envolvendo a violência de gênero”, afirmou o juiz.

A Semana da Paz em Casa foi lançada em março de 2015, em comemoração ao Dia da Mulher. Entre os dias 9 a 13 de março, os magistrados fluminenses que atuam nos 11 Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em todo o estado (cinco deles na capital) realizaram 1.237 audiências e proferiram 214 sentenças.

Assista aqui à entrevista do juiz Marcelo Oliveira na GloboNews.