Por causa da pandemia do coronavírus, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu início, em 17 de março, ao Plantão Extraordinário. Em 30 dias de trabalho domiciliar e por escala, os magistrados e servidores do TJ-RJ produziram 4.063.901 atos processuais. O alto número reforça que, mesmo com a nova realidade provocada pela Covid-19, o Judiciário fluminense não para.

De acordo com o TJ, de 17 de março a 15 de abril, foram registrados 365.446 despachos, 168.174 sentenças, 153.061 decisões, 9.004 acórdãos, 619 audiências, 96.885 arquivamentos, 63.138 tombados geral e 3.207.574 movimentações processuais feitas por servidores.

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Na 1ª instância, foram proferidas 168.174 sentenças, dadas 137.573 decisões e realizados 344.071 despachos. Ocorreram ainda 619 audiências, 96.885 arquivamentos e 3.017.378 movimentações processuais feitas por servidores.

Já na 2ª instância, houve 9.004 acórdãos das câmaras, 11.167 decisões monocráticas e 4.321 decisões colegiadas, além de 21.375 despachos e 190.196 atos cumpridos por servidores.

Para o presidente do Tribunal, Claudio de Mello Tavares, a manutenção da prestação jurisdicional e da grande produtividade do TJ-RJ só é possível graças à dedicação e ao profissionalismo de magistrados e servidores. “Como presidente do Poder Judiciário fluminense, agradeço ao enorme empenho de todos. Temos que continuar prestando um bom serviço à população”, afirmou.

Prazos processuais e sessões estão suspensos até dia 30 de abril, assim como o atendimento presencial nas serventias do TJ-RJ para reduzir o grande número de pessoas que frequentam os prédios da Justiça fluminense. Somente pelo Fórum Central, no Centro do Rio, circulam cerca de 50 mil pessoas diariamente.

O TJ-RJ é a Corte mais produtiva do país nos últimos dez anos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Com a restrição de acesso às serventias fisicamente, foi necessária a adoção de outros métodos de trabalho. Para garantir a continuidade da prestação jurisdicional, estão sendo usadas ferramentas como home office, audiências por videoconferência e plantões em escala.