A partir desta segunda-feira (18), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) se mobiliza em prol da “Semana da Pauta Verde”. A ação faz parte da agenda estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de impulsionar a pauta ambiental no Judiciário. No Rio, 1.175 processos judiciais estão pautados, dos quais 548 foram direcionados para tentativa de conciliação, com audiências programas em 20 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), responsável pela coordenação das atividades de mediação e conciliação, terá papel central na mobilização das equipes e na articulação com os Cejuscs para garantir a efetividade da iniciativa.

De acordo com o desembargador Cesar Cury, presidente do Nupemec e diretor de Estudos e Pesquisas da AMAERJ, a ação reforça o compromisso do Tribunal em promover uma Justiça mais acessível, sustentável e colaborativa, por meio da resolução consensual de conflitos que envolvem o meio ambiente.

“A Semana da Pauta Verde é uma ação estratégica não apenas para o Judiciário, mas para toda a sociedade. A temática ambiental está diretamente relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e à necessidade de fortalecer uma cultura de diálogo, prevenção de danos e pacificação social”, ressaltou o magistrado.

As audiências de conciliação são realizadas em 19 unidades espalhadas pelo Estado do Rio: Capital, Méier, Niterói, Região Oceânica, Angra dos Reis, Barra da Tijuca, Armação dos Búzios, Campos dos Goytacazes, Cordeiro/Macuco, Nova Friburgo, Três Rios, Macaé, Volta Redonda, Itaguaí, Nova Iguaçu, Barra Mansa, Cabo Frio, Rio das Ostras e Belford Roxo.

O encerramento da ação será realizado na sexta-feira (22), no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), pela conselheira do CNJ Daniela Pereira Madeira, coordenadora da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, e pelo presidente do TRF-2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

Leia também: TJ-RJ divulga lista dos juízes selecionados para integrar o Grupo de Sentença
Magistrados do Rio fazem palestra na OAB sobre mediação e conciliação
Juiz do TJ-RJ participa no STJ do 1º Congresso Brasil-Japão de Direito