Milton Fernandes, Leila Mariano, Claudio Tavares, Maria Augusta, Ricardo Cardozo, Renata Gil e Carlos Santos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou nesta segunda-feira (23) a reforma de nove Varas Cíveis, 12 de Família, 14 de Fazenda Pública e a Vara de Execuções Penais (VEP). As novas instalações abrangem uma área de 20 mil m² no Fórum Central. “O prédio é da década de 60 e estava desatualizado. Era fundamental uma readequação para atender às necessidades dos magistrados, serventuários, advogados e da população”, disse o presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes.

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participou da inauguração, que marcou o fim da segunda etapa da obra de readequação do fórum. Com as mudanças, cada vara passou a ter 160 m² em média, com gabinete, cartório, copa, sanitários, salas de atendimento e audiência. Os cartórios também foram adaptados para atender pessoas com necessidades específicas.

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“A inauguração faz parte da importante concretização do plano de atenção prioritária ao primeiro grau. Outros planos também são fundamentais como a Resolução 219, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que equaliza a força de trabalho entre primeiro e segundo graus pelos tribunais, e a verba efetiva da primeira instância”, ressaltou Renata Gil.

Milton Fernandes destacou que a evolução tecnológica impulsionou as mudanças. “Apesar da crise, conseguimos antecipar a entrega das instalações. Esse é um prédio destinado ao público e, como a informatização é uma realidade hoje em dia, precisamos nos adaptar.”

As obras de readequação do Fórum começaram em setembro de 2014, na gestão da desembargadora Leila Mariano, que participou da cerimônia de inauguração. “É com muita alegria que estou presente hoje para ver a conclusão deste projeto, um dos mais difíceis da minha administração. Levamos mais de um ano só para projetar, mas hoje é uma realidade”, afirmou.

A ex-presidente do TJ (2013-2014) ressaltou o trabalho das administrações posteriores que deram continuidade à obra. “Uma administração pública como a do Judiciário é uma corrida de bastão, onde cada presidente faz um pouquinho, até que o trabalho seja concluído. Foi o que aconteceu. Agradeço muito aos desembargadores Luiz Fernando e Milton, que levaram a frente essa construção, que era um anseio de todos os juízes.”

O corregedor-geral de Justiça, Claudio de Mello Tavares, elogiou as mudanças e afirmou que o TJ-RJ se destaca entre os tribunais do país pela modernidade das instalações. “Esse projeto trará conforto para magistrados, serventuários, advogados e, principalmente, para o cidadão, que precisa ser atendido com respeito nas dependências do Judiciário. A nossa missão é prestar uma jurisdição célere, com tudo que o cidadão merece.”

Também participaram da inauguração os desembargadores Maria Augusta Vaz (3ª vice-presidente do TJ-RJ), Ricardo Rodrigues Cardozo (diretor-geral da EMERJ) e Carlos Santos de Oliveira (vice-presidente do TRE-RJ).

Magistrados visitaram as novas instalações da 16ª Vara Cível

Além das obras da segunda fase, nas Lâminas 1 e 2, a readequação do Fórum Central também inclui as reformas no Plantão Judiciário, reinaugurado em 2015, e a conclusão da primeira fase, em 2017.

Advogados, funcionários e usuários do Fórum Central contam com mais conforto e maior climatização nas áreas de espera, melhorando o atendimento ao cidadão. A reforma veio acompanhada do avanço na digitalização de processos, que torna o serviço mais ágil. A obra também seguiu boas práticas de sustentabilidade, permitindo redução no consumo de água e mais eficiência no uso de energia.

Cada vara passou a ter 160 m² em média

(Com informações do TJ-RJ)