Corredores mais iluminados, ambientes climatizados e cartórios, salas de audiência e gabinetes maiores. Concluída a 1ª fase das obras de readequação do Fórum Central, o TJ-RJ inaugurou, nesta segunda-feira (30), as modernas instalações de 36 varas cíveis. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, destacou que a obra atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para valorizar o 1º grau de jurisdição.
“Visitei as antigas instalações e muitos magistrados sequer tinham um toilette dentro dos gabinetes. A AMAERJ vem acompanhando a obra desde o início da minha gestão e iremos acompanhar as etapas seguintes, desejando que enfim tenhamos condições dignas nas varas cíveis. Essa concretização se estende aos serventuários, aos advogados e a toda a sociedade que frequenta o fórum do Rio de Janeiro”, disse Renata Gil.
As obras das varas cíveis, de família, fazenda pública, registro público e execução penal começaram em 1º de setembro de 2014, na gestão da desembargadora Leila Mariano. No período, as serventias foram deslocadas para a Cidade Nova. De acordo com o TJ-RJ, nesta 1ª fase, foram reformados mais de 11 mil m². A previsão é que a 2ª fase termine em 12 de abril de 2018.
A ex-presidente do TJ-RJ, Leila Mariano (2013-2014), se disse feliz em ver o projeto se tornar realidade. “Pela primeira vez se fez um projeto executivo em um órgão do Judiciário. Levamos mais de um ano para realizar o projeto. Toda obra tem atraso, assim como na nossa casa. Mas, o prédio atende à moderna legislação.”
O presidente do tribunal, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, disse que as instalações eram precárias. “O magistrado enfrentava condições de trabalho adversas, com gabinetes compartilhados. A estrutura do tribunal não atendia sequer minimamente as necessidades. A 1ª instância é a vitrine do Judiciário e é preciso que tenha condições dignas. Os juízes das varas cíveis estão recebendo condições necessárias e até urgentes de trabalho.”
Também participaram da inauguração os desembargadores Maria Augusta Vaz, Caetano Ernesto da Fonseca, Cláudio dell’Orto, Marcelo Anátocles, Carlos Azeredo, Ricardo Cardozo e Mauro Martins.
As obras de readequação de infraestrutura abrangeram as redes hidráulica, elétrica, de telefonia e lógica, a regularização e substituição do sistema de esgoto sanitário e águas pluviais, ampliação dos espaços físicos destinados às serventias judiciais, sistema de climatização das serventias e dos corredores.
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