Os juízes Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, Gisele de Lima e Silva Rosa e Joaquim Domingos de Almeida Neto tomaram posse no cargo de desembargador, nesta segunda-feira (24), em uma cerimônia realizada durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). O presidente da Amaerj, Cláudio dell’Orto, prestigiou a cerimônia, que também empossou os juízes que foram promovidos e removidos.

Durante a solenidade, os três novos desembargadores prestaram juramento de cumprir fielmente os deveres do cargo. A presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, deu as boas-vindas ao trio. “Parabenizo e saúdo os novos desembargadores. São todos magistrados preparados para atender as demandas jurisdicionais e cumprir seu papel com extrema eficiência”, afirmou a magistrada. Os três magistrados vão ocupar as vagas de Moacir Pessoa de Araújo, Nametala Machado Jorge e Ione Peters, que já se aposentaram.

Presidente do TJ-RJ com os magistrados Flávio de Azevedo, Gisele Rosa e Joaquim Neto

O titular da 37ª Vara Criminal da Capital, Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, 47 anos, formou-se em Direito pela UERJ, em 1987. Exerceu a advocacia e foi defensor público antes de chegar à magistratura, em 1993. Atuou nas comarcas de Valença, Piraí, Barra do Piraí e Barra Mansa. Em 1998, foi promovido, por merecimento, à Entrância Especial. Foi titular da 1ª Vara Criminal da Ilha do Governador. Na área administrativa, o magistrado foi coordenador de Juizados Especiais da 9ª Região Judiciária, além de diretor do foro regional da Ilha do Governador, entre 2000 e 2007.

A juíza Gisele de Lima e Silva Rossi coordena, desde 1997, a Central de Mandados das Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Capital. Formada em Direito pela UFF em 1984, a magistrada foi defensora pública, juíza regional em Duque de Caxias e na Capital. Desde 1996, exercia a titularidade da 16ª Vara de Família.

O magistrado Joaquim Domingos de Almeida Neto exercia o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio. Também é integrante da Comissão Nacional de Proteção ao Consumidor e Acesso à Justiça do Ministério da Justiça. Formado pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, em 1985, exerceu o cargo de promotor até passar no concurso para magistratura, em 1992. Como juiz, atuou nas comarcas de Nova Iguaçu e da Capital, onde foi titular do IX Juizado Especial Criminal (22ª Vara Criminal) de 2004 a 2013. Entre outros cargos administrativos, O magistrado foi presidente do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais (Fonaje) por oito anos. É membro dos conselhos municipais de Entorpecentes e de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio.

Remoções e promoções

Foram removidos os juízes Marcello Alvarenga Leite, para a 43ª Vara Cível da Comarca da Capital; Jorge Luiz Martins Alves, para a 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis; Wladimir  Hungria, para a 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo; Eunice Bitencourt Haddad, para a 24ª Vara Cível da Comarca da Capital; Gracia Cristina Moreira do Rosario, para a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Iguaçu; Lucia Mothe Glioche, para a 45ª Vara Cível da Comarca da Capital e Sandro Lucio Barbosa Pitassi, para 37ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Juízes são empossados em cerimônia realizada pela desembargadora Leila Mariano

Já os juízes promovidos foram: Luis André Bruzzi Ribeiro, para o XIII Juizado Especial Cível Regional do Méier; Renata Guarino Martins, para a XXVI Juizado Especial Cível Regional de Campo Grande; Admara Falante Schneider, para a 40ª Vara Cível da Comarca da Capital; Márcia Correia Hollanda, para a 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias; Paula do Nascimento Barros González Teles, para a 2ª Vara Cível Regional de Bangu; Fernanda Magalhães Freitas, para a 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo; Renata Vale Pacheco de Medeiros, para a 2ª Vara Cível Regional da Pavuna; Marisa Simões Mattos Passos, para a 1ª Vara Cível da Comarca da Capital; Antonio Carlos Maisonnette Pereira, para o XXIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital; Rosana Simen Rangel de Figueiredo Costa, para a 26ª Vara Cível da Comarca da Capital; Suzana Vogas Tavares Cypriano, para o II Juizado Especial Cível Regional de Alcântara – Comarca de São Gonçalo; Luciana Mocco Moreira Lima, para a 2ª Vara Criminal Regional de Bangu; Alexandre Pimentel Cruz, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo; Renata Travassos Medina de Macedo, para a 1ª Vara de Família da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Belford Roxo; Leonardo Teles, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo; e Rodrigo Faria de Sousa, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.

Os magistrados assinaram o livro de posse e prometeram cumprir os deveres do cargo. Os juízes Marcelo Alvarenga Leite e Luis André Bruzzi Ribeiro prestaram o juramento, representando, respectivamente, os magistrados removidos e promovidos. A desembargadora Leila Mariano desejou sucesso aos juízes em suas novas titularidades. “Espero todo o entusiasmo, a dedicação e a garra que têm demonstrado até agora e que foram fundamentais para as remoções e promoções. Sejam felizes”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ | Fotos: TJ-RJ