O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, participou na quinta-feira, dia 13, do lançamento da “Cartilha do Egresso”. Elaborada em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), a cartilha é voltada para os egressos do sistema prisional que cumprem penas restritivas de direito ou penas alternativas.

Tribunal do Rio e Secretaria de Administração Penitenciária lançam cartilha

Estavam presentes à solenidade o desembargador Antonio Jayme Boente, presidente da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio (Coseg) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; o juiz Carlos Augusto Borges, auxiliar da Presidência e titular da Vara de Execuções Penais (VEP); e o subsecretário-geral da SEAP, Ipurinan Calixto Nery, representando o secretário de Estado Cesar Rubens Monteiro de Carvalho; entre outras autoridades.

Em seu discurso, o subsecretário-geral da SEAP, Ipurinan Calixto Nery, agradeceu a parceria do TJ-RJ na elaboração da cartilha. “É uma satisfação muito grande estarmos reunidos aqui em busca de soluções e de oferecer melhores condições para os egressos do sistema penitenciário. Sabemos que a reincidência ainda é grande e, por isso, a SEAP tem pensado não só no acautelamento do preso, mas na sua ressocialização. Temos que buscar oportunidades para, se não for possível zerar, pelo menos diminuir essa reincidência. É através de parcerias com os órgãos públicos que vamos conseguir alcançar esse objetivo”, destacou.

De acordo com o presidente Manoel Alberto, essa cartilha é resultado de mais uma colaboração entre autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo. “O egresso não tem ideia de como recomeçar sua vida nem dos seus direitos. Além disso, ele tem uma enorme dificuldade em conseguir emprego só pelo simples fato de ser ex-presidiário. Essa cartilha dá informações e ajuda o egresso a restabelecer sua vida. Essa é nossa obrigação. Temos que nos unir para ajudar essas pessoas para que elas não voltem para a criminalidade”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ | Foto: TJ-RJ