*O Globo

O desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, assinou, na tarde desta quarta-feira (7), um convênio com 11 municípios do estado para dar celeridade a processos de dívida ativa. A ideia é que todos sejam beneficiados pela cooperação técnica.

Além do Rio, serão atendidos as cidades de Belford Roxo, São João de Meriti, Macaé, Nova Iguaçu, Queimados, Volta Redonda, Cabo Frio, Maricá, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras. O TJ-RJ revelou que atualmente 62% dos processos que tramitam no tribunal são relativos à dívida ativa dos municípios.

Numa conta aproximada, são cerca de 6,5 milhões de processos. O convênio, assinado nesta quarta, pretende reduzir o número e desafogar o tribunal. Além disso, a agilidade pode reforçar o caixa das cidades, já que experiências com Niterói, Petrópolis, São Gonçalo e Volta Redonda (que já assinaram o convênio) mostram aumento significativo nas arrecadações.

O desembargador Cláudio de Mello Tavares disse que o convênio vai acelerar a busca de grandes devedores.

“Hoje nós estamos dando um grande passo. É um procedimento inédito e os resultados fantásticos. Eu costumo dizer que o cidadão menos favorecido faz questão de pagar sua dívida em dia. Por outro lado, os mais abastados postergando. Isso nós não podemos aceitar”, disse o presidente do TJ.