O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fez uma doação de 10 veículos à Defensoria Pública do Rio ontem (11). Os carros, dos modelos Passat e Vectra, serão destinados às atividades institucionais da Defensoria e não estavam mais sendo usados pelo Tribunal. O termo de doação foi assinado entre o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e o defensor público geral, André Luís Machado de Castro.
Segundo o presidente do TJ-RJ, a doação representa uma economia e estreita a parceria entre o Poder Judiciário e a Defensoria Pública. “O Órgão Especial aprovou, por unanimidade, a doação dos veículos em desuso para a instituição. Dessa forma é possível fazer uma economia evitando a compra de carros novos e seguimos na parceria com a Defensoria”, disse o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
A Defensoria Pública terá prazo de 15 dias, a contar da transferência de propriedade junto ao Detran, para retirar os automóveis doados, sob pena de caducidade do acordo e exclusão do cadastro de entidades interessadas por dois anos. Todos os encargos relativos à regularização dos veículos ficarão sob responsabilidade da Defensoria.
Fonte: TJ-RJ