Foi aberto ontem (2), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), o Congresso Brasileiro sobre o novo Código de Processo Civil, que vai tratar das principais mudanças propostas para melhorar a prestação da Justiça e que está prestes a ser sancionado pela Presidência da República. A abertura do evento contou com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que é o presidente da comissão responsável pela criação do anteprojeto do novo CPC. Em sua palestra, intitulada O Código de Processo Civil Democrático, o ministro afirmou que as mudanças no código eram necessárias porque o número de processos aumentou vertiginosamente nos últimos anos.

“O Código atual não dá conta da quantidade de processos que existem, hoje, nos tribunais. Atualmente, só o STF possui 45 mil recursos para julgar. Essa necessidade de modificação no CPC é antiga e muito pertinente”, afirmou o ministro, lembrando que a Justiça demorada é uma “não-Justiça”. 

A abertura  contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. “Esse evento coloca a Emerj na vanguarda. Nosso Rio de Janeiro sai, mais uma vez, na frente com esse congresso que tem como palestrante o ministro Fux, que é a pessoa mais preparada deste país para falar sobre esse assunto”, disse o presidente do TJ-RJ.

Também compuseram a mesa os desembargadores Caetano Ernesto da Fonseca Costa, diretor-geral da Emerj; Alexandre Câmara, coordenador do congresso; Celso Ferreira Filho, 3º vice-presidente do TJ-RJ; e Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, membro do Conselho Consultivo da Emerj; e o juiz Bruno Bodart.

O Congresso Brasileiro sobre o novo Código de Processo Civil está sendo realizado do dia 2 a 6 de março, no Auditório Antonio Carlos Amorim, que fica na Av. Erasmo Braga, 115/4º andar – Centro.

Fonte: TJ-RJ | Foto: Luis Henrique Vicent