O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) será referência para o Judiciário durante a Copa do Mundo de 2014. “O TJ-RJ talvez seja um dos poucos tribunais do País que já têm experiência com grandes eventos esportivos internacionais, em virtude da realização dos jogos Panamericanos de 2007. É um trabalho muito bom, que certamente servirá de parâmetro para toda a Justiça brasileira”, afirmou o conselheiro Bruno Dantas, presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário na Copa do Mundo e das Confederações, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na quarta-feira (16/1), Bruno Dantas reuniu-se, no Rio, com magistrados do TJ-RJ, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para coletar informações para o fórum.

Segundo ele, o TJ-RJ dispõe de uma comissão específica para tratar de eventos esportivos e também já trabalha com juizados itinerantes nos locais dos eventos e de grande concentração de pessoas. Os magistrados informaram que a maioria das ocorrências durante eventos esportivos é de brigas e furtos, mas também se verificam casos de falsificação de ingresso e de propaganda enganosa. Neste último caso, uma empresa anunciou que a compra de determinado produto em suas lojas daria direito a um ingresso. Sem receber os ingressos, os clientes lesados abriram 40 mil processos na Justiça.

Na área trabalhista, segundo ele, a maior preocupação é com a possibilidade de sindicatos de trabalhadores aproveitarem o calendário da Copa para deflagrar movimentos grevistas. “Esse vai ser um dos pontos que discutiremos no fórum. As instituições brasileiras devem mandar um recado claro de que não serão admitidas greves oportunistas e abusivas”, disse o conselheiro. A ideia é que o Judiciário esteja “de prontidão para declarar a ilegalidade da greve, se ela for irregular, mas também para assegurar os direitos do trabalhador, caso haja violação das leis trabalhistas”.

Os magistrados relataram ainda que costumam enfrentar dificuldades no relacionamento com os órgãos federais de segurança. Por isso, pediram que o CNJ seja o interlocutor entre o Judiciário local e os órgãos federais, como o Ministério da Defesa e a Polícia Federal. Além disso, eles sugeriram também a criação de uma classificação específica para os processos judiciais relacionados com a Copa, com a finalidade de se proporcionar estatística própria de processos distribuídos e julgados que guardem correlação com os eventos.

O encontro com os magistrados fluminenses foi o primeiro para tratar do assunto. Bruno Dantas deve se reunir nos próximos dias com representantes do Judiciário em outras cidades que vão sediar jogos da Copa.

Fonte: Agência CNJ de Notícias